Os problemas e as soluções de questões como a conservação e ...
Os problemas e as soluções de questões como a conservação e uso da biodiversidade e dos recursos naturais, o controle do desmatamento e a demarcação de terras indígenas passam por uma política florestal que envolve não somente a União, os estados e os municípios, mas também as organizações da sociedade civil, os movimentos sociais, as fundações e empresas nacionais e transnacionais. Acerca da política florestal, julgue o item seguinte.
A Constituição da República de 1988, mantendo o que já dispunha a constituição anterior, estabelece que é competência da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, entre outras, proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas.
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Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
VI - proteger o meio ambiente e combater a poluição em qualquer de suas formas;
Acredito que o erro esteja na afirmação "mantendo o que já dispunha a constituição anterior".
A primeira constituição brasileira a abordar de forma direta a proteção ambiental foi a de 1988.
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