Assinale a alternativa correta:

Alternativa correta: A

Vamos analisar a questão e entender por que a alternativa A é a correta.

A questão aborda o Código de Ética dos Profissionais de Administração e as penalidades aplicadas pelos Conselhos Regionais de Administração (CRAs) aos profissionais que cometem infrações. É necessário compreender as normas e as possíveis sanções estabelecidas para os administradores registrados nos CRAs.

Justificativa da alternativa A: A alternativa A está correta ao afirmar que os Conselhos Regionais de Administração podem aplicar penalidades aos inscritos que infringirem as normas de regência da Classe, incluindo a suspensão de seis meses a um ano ao profissional que demonstrar incapacidade técnica no exercício da profissão. Isso está em conformidade com as regulamentações vigentes, que preveem sanções proporcionais à gravidade da infração.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa B: A alternativa B está incorreta ao afirmar que a renda dos CRAs não pode ser constituída de valores provenientes das multas aplicadas. Na verdade, as multas são uma das fontes de receita dos Conselhos, conforme previsto na legislação que rege a profissão. Isso é fundamental para a manutenção das atividades regulatórias e fiscalizatórias dos Conselhos.

Alternativa C: A alternativa C está incorreta ao sugerir que a suspensão de três a seis anos é aplicada ao profissional responsável por falsidade de documento. A penalidade para falsidade de documento é severa, mas não envolve um período de suspensão tão extenso. Geralmente, a falsidade documental pode levar até mesmo à cassação do registro profissional, dependendo da gravidade e reincidência do ato.

Alternativa D: A alternativa D está incorreta ao mencionar que a reincidência, praticada dentro do prazo de dez anos, resultaria em multa em dobro e cancelamento do registro profissional. O cancelamento de registro é uma medida extrema e depende de uma análise detalhada do caso, não sendo uma consequência automática apenas por reincidência no prazo especificado. A aplicação da multa em dobro pode ocorrer, mas o cancelamento exige um processo mais rigoroso.

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