A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de açõ...

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Ano: 2016 Banca: FAU Órgão: IPP Prova: FAU - 2016 - IPP - Advogado |

Q1356329 Direito Previdenciário

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Desta forma, NÃO é princípio e diretriz:

Universalidade da cobertura e do atendimento.

Caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa com a participação da comunidade, em especial de trabalhadores, empresários e aposentados.

Irredutibilidade do valor dos benefícios.

Uniformidade da base de financiamento.

Uniformidade e equivalência dos benefícios.

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