Sobre a Gratificação por Desempenho e Jornada Complementar
prevista no art. 49 da Lei n.° 714/2001, não se pode afirmar:

Question

Sobre a Gratificação por Desempenho e Jornada Complementar
prevista no art. 49 da Lei n.° 714/2001, não se pode afirmar: Alternativa A: é concedida facultativamente. Ou Alternativa B: possui caráter permanente. Ou Alternativa C: pode ser cancelada a qualquer tempo, de acordo com o
superior interesse da administração pública do município na
execução de suas ações administrativas. Ou Alternativa D: pode ser reduzida de modo especial, por insuficiência de
recursos orçamentários e financeiros. Ou Alternativa E: pode ser cancelada de modo especial, por insuficiência de
recursos orçamentários e financeiros.

CETAP - Centro de Extensão, Treinamento e Aperfeiçoamento Profissional · Accepted Answer

Alternativa [B] possui caráter permanente.

SEU FUTURO MERECE ESSA CHANCE!

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