Com base no Estatuto do Idoso, marque a alternativa que pre...
Com base no Estatuto do Idoso, marque a alternativa que preencha as lacunas dos artigos 1 °, 34 e 41 corretamente: "
É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a ____anos. (...)
Aos idosos, a partir de____anos, que não possuam meios para
prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é
assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos
termos da Lei Orgânica da Assistência Social - Loas. (...)
É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de____das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso."
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GABARITO: LETRA D
I → Estatuto do idoso regula os direitos das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos.
II → BPC, até o momento, é para idosos a partir de 65 anos.
III → reserva de 5% nas vagas de estacionamentos.
Força, guerreiros(as)!! ✅
Estatuto do Idoso, dica para lembrar as porcentagens de reservas:
Habitação
LAR, 3 Letras, 3% de reserva
Estacionamento
PARAR, 5 letras, 5% reserva
LEI Nº 10.741/2003
Art. 1º – É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos;
Art. 34 – Aos idosos, a partir de 65 anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS;
Art. 41 – É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso;
Quem escolheu a busca não pode recusar a travessia - Guimarães Rosa
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Gabarito: D
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