De acordo com as disposições do Código Penal Brasileiro, ana...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q2747690 Direito Penal

Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.

De acordo com as disposições do Código Penal Brasileiro, analisar a sentença abaixo:


Salvo quando elementares do crime, não se comunicam as circunstâncias e as condições de caráter pessoal (1ª parte). O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição expressa em contrário, não são puníveis se o crime não chega, pelo menos, a ser tentado (2ª parte).


A sentença está:

Alternativas