A busca por proteção diante dos infortúnios da vida tem sido...

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Q355543 Direito Previdenciário
A busca por proteção diante dos infortúnios da vida tem sido considerada a base da Seguridade Social, cuja responsabilidade atualmente é dividida entre o Estado e entidades privadas. Na origem da Seguridade Social podem ser identificados(as):
Alternativas

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LETRA: E


Mutualismo é um sistema privado de proteção social que visa criar e promover organizações de política mutualista, sociedades de seguros mutualistas e fundos de pensões mutualistas. O Mutualismo foi precursor do moderno sistema de seguros, cujos princípios assentam na reciprocidade dos serviços e na entreajuda. Consubstancia-se na existência de um fundo comum para o qual todos convergem através de contribuições ou quotas, de modo a permitir, de forma previdente, acautelar o futuro próprio ou dos seus familiares através de retribuições pecuniárias ou de assistência.1

Letra E. Marquei por exclusão.

Em 1824, a primeira Constituição do Brasil tratou da seguridade social no seu art. 179, onde abordou a importância da constituição dos socorros públicos. O ato adicional de 1834, em seu art. 10, delegava competência às Assembléias Legislativas para legislar sobre as casas de socorros públicos. A referida matéria foi regulada pela Lei nº 16, de 12/08/1834. A primeira entidade privada do país foi criada em 1835, o Montepio Geral dos Servidores do Estado (Montgeral). Caracterizava-se por ser um sistema mutualista, no qual os associados contribuíam para um fundo que garantiria a cobertura de certos riscos, mediante a repartição dos encargos com todo o grupo. Mais tarde, o Decreto nº 2.711, de 1860, regulamentou o financiamento de montepios e sociedades de socorros mútuos.

gabarito: EESTA SÓ PESQUISANDO MESMO... ERRARIA LINDA!

Obrigado, Crislene !

O segundo sistema de proteção conhecido foi o mutualismo, que consistia na

contribuição financeira de um grupo de pessoas visando à proteção recíproca, formando-se

fundos de socorro que poderiam ser utilizados por qualquer membro do grupo em caso de

extrema necessidade. No Brasil, tal sistema inspirou as antigas organizações operárias e os

montepios de servidores públicos.

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