A busca por proteção diante dos infortúnios da vida tem sido...

A questão trata do tema da origem da Seguridade Social, que é um conceito fundamental no direito previdenciário. A Seguridade Social é um sistema de proteção social que visa garantir a segurança econômica e social dos indivíduos diante de eventos como doença, desemprego, invalidez, velhice, entre outros.

No Brasil, a Seguridade Social está prevista na Constituição Federal de 1988, especialmente no artigo 194, que estabelece que ela compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.

Exemplo prático: Imagine um trabalhador que se afilia a uma sociedade mutualista no início do século XX. Essas sociedades eram formadas por grupos de pessoas que se uniam para criar um fundo comum, de modo a ajudar seus membros em momentos de necessidade, como uma doença ou a morte do provedor da família. Isso ilustra como as sociedades mutualistas foram precursoras do que conhecemos hoje como Seguridade Social.

Justificativa da alternativa correta:

A alternativa E - as sociedades mutualistas é a correta. As sociedades mutualistas eram associações de pessoas que se uniam voluntariamente para formar um fundo comum, que era utilizado para oferecer ajuda mútua em casos de necessidade, como doença ou morte. Elas são consideradas uma das origens da Seguridade Social, pois promoviam a proteção social antes da intervenção estatal nesse campo.

Explicação das alternativas incorretas:

A - os serviços de câmbio: Não estão relacionados à origem da Seguridade Social, pois se referem a operações financeiras de troca de moeda, sem vínculo com proteção social.

B - as instituições de doações: Embora envolvam assistência, não representam a origem da Seguridade Social, já que dependem de caridade e não de um sistema estruturado de proteção.

C - os bancos de penhor: Relacionam-se a empréstimos com garantia de bens, sem conexão com a proteção social ou previdenciária.

D - as indústrias extrativas: Referem-se a setores econômicos de extração de recursos naturais, sem relação direta com o desenvolvimento inicial de um sistema de proteção social.

Estratégia para evitar pegadinhas:

Na leitura de questões sobre Seguridade Social, foque em identificar termos que realmente se relacionam com proteção social e previdência, evitando se confundir com conceitos financeiros ou econômicos que não têm essa finalidade.

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LETRA: E

Mutualismo é um sistema privado de proteção social que visa criar e promover organizações de política mutualista, sociedades de seguros mutualistas e fundos de pensões mutualistas. O Mutualismo foi precursor do moderno sistema de seguros, cujos princípios assentam na reciprocidade dos serviços e na entreajuda. Consubstancia-se na existência de um fundo comum para o qual todos convergem através de contribuições ou quotas, de modo a permitir, de forma previdente, acautelar o futuro próprio ou dos seus familiares através de retribuições pecuniárias ou de assistência.1

Letra E. Marquei por exclusão.

Em 1824, a primeira Constituição do Brasil tratou da seguridade social no seu art. 179, onde abordou a importância da constituição dos socorros públicos. O ato adicional de 1834, em seu art. 10, delegava competência às Assembléias Legislativas para legislar sobre as casas de socorros públicos. A referida matéria foi regulada pela Lei nº 16, de 12/08/1834. A primeira entidade privada do país foi criada em 1835, o Montepio Geral dos Servidores do Estado (Montgeral). Caracterizava-se por ser um sistema mutualista, no qual os associados contribuíam para um fundo que garantiria a cobertura de certos riscos, mediante a repartição dos encargos com todo o grupo. Mais tarde, o Decreto nº 2.711, de 1860, regulamentou o financiamento de montepios e sociedades de socorros mútuos.

gabarito: EESTA SÓ PESQUISANDO MESMO... ERRARIA LINDA!

Obrigado, Crislene !

O segundo sistema de proteção conhecido foi o mutualismo, que consistia na

contribuição financeira de um grupo de pessoas visando à proteção recíproca, formando-se

fundos de socorro que poderiam ser utilizados por qualquer membro do grupo em caso de

extrema necessidade. No Brasil, tal sistema inspirou as antigas organizações operárias e os

montepios de servidores públicos.