Sobre a educação especial prevista na Lei de Diretrizes e Ba...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: E
Tema Central: A questão aborda a educação especial tal como estabelecida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Este é um tema crucial, especialmente sob a perspectiva dos direitos à educação inclusiva e ao atendimento apropriado para todos os alunos, independentemente de suas necessidades específicas.
Resumo Teórico: De acordo com a LDB, a educação especial é uma modalidade de ensino que deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, visando à inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. A legislação brasileira, em consonância com princípios internacionais de inclusão, busca garantir que esses alunos tenham acesso à educação de qualidade nas mesmas condições que seus pares.
Justificativa da Alternativa Correta: A alternativa E é a correta, pois define adequadamente a educação especial como uma modalidade de educação oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, conforme descrito na legislação (Lei nº 9.394/1996, artigo 58). Este enfoque promove a inclusão e a convivência dos estudantes em ambientes escolares comuns, buscando a eliminação de barreiras e estigmas.
Análise das Alternativas Incorretas:
- A - Esta alternativa está incorreta porque a exigência de laudo médico e teste de conhecimento não é um requisito para a inclusão na turma regular. A inclusão escolar deve ser feita sem discriminação, evitando qualquer tipo de segregação.
- B - Embora o atendimento em domicílio possa ser uma opção em casos excepcionais, a LDB prioriza a inclusão nas classes comuns sempre que possível, refutando a ideia de que o atendimento educacional domiciliar seja a primeira escolha.
- C - A alternativa está incorreta ao afirmar que a educação especial começa na faixa etária de zero a quatro anos. A educação especial é para qualquer faixa etária, mas a LDB não estipula esse início durante a educação infantil.
- D - Esta alternativa sugere que a educação especial é oferecida preferencialmente na rede especializada, o que contraria a política de inclusão escolar que busca integrar alunos na rede regular.
Estratégias de Interpretação: Ao interpretar questões relacionadas a legislação e políticas públicas, é essencial focar em palavras-chaves como preferencialmente e inclusão, que indicam a prioridade das diretrizes atuais. Evite ser induzido por alternativas que destacam práticas de exclusão ou requisitos adicionais que não estão previstos na legislação vigente.
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LETRA "E"
Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
Artigo 58
a) § 1º Na escola regular haverá serviços de apoio especializado para atender às peculiaridades da clientela de educação especial.
b) § 2º O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular.
c) § 3º A oferta de educação especial, nos termos do caput deste artigo, tem início na educação infantil e estende-se ao longo da vida.
d)entende-se por educação especial, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino,
GABARITO: LETRA E
? de acordo com a LDBEN (9394/96):
? Art. 58. Entende-se por educação especial, para os efeitos desta Lei, a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação.
? FONTE: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
FORÇA, GUERREIROS(AS)!! AVANTE NA LUTA!
Letra E
A chave para a resoluçao da questão está no capitulo V da ldb mais precisamente o artigo 58, a letra B está incorreta pois quando não houver possibilidade de integração as classes comuns de ensino regular os alunos serão direcionado a classes,escolas ou serviços especializados, a letra C está incorreta pois a oferta de educação estende-se ao longo da vida, a letra D esta errada pois a preferencia pela integração do aluno na rede regular de ensino, a E esta correta pois é exatamente o Caput do Art 58.
Alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotados: PREFERENCIALMENTE NA REDE REGULAR DE ENSINO
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