O Conselho Nacional de Saúde é procurado por várias instân...

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Q1134168 Direito Sanitário
O Conselho Nacional de Saúde é procurado por várias instâncias como: usuários, trabalhadores, gestores, diferentes entidades da sociedade civil (como Organizações não governamentais e órgãos de exercício profissional), entre outros, com a finalidade de sanar dúvidas e obter esclarecimentos sobre o plano de gestão. Neste sentido, também é indicado aos membros dos conselhos de saúde fiscalizar o andamento dos serviços. Em relação à fiscalização dos conselheiros de saúde, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) “É recomendada a leitura do Plano de Saúde e as deliberações apresentadas no relatório da última Conferência de Saúde da cada região.” ( ) “São indicadas visitas às unidades de saúde, sem agendamento ou aviso prévio, com a finalidade de analisar a compatibilidade do serviço com critérios pré-definidos.” ( ) “É orientado conversar com usuários e com trabalhadores de saúde, levantando informações e percepções sobre a qualidade e deficiências dos serviços de saúde.”
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Gabarito E:

(V) “É recomendada a leitura do Plano de Saúde e as deliberações apresentadas no relatório da última Conferência de Saúde da cada região.”

(F) “São indicadas visitas às unidades de saúde, sem agendamento ou aviso prévio, com a finalidade de analisar a compatibilidade do serviço com critérios pré-definidos.”

(V) “É orientado conversar com usuários e com trabalhadores de saúde, levantando informações e percepções sobre a qualidade e deficiências dos serviços de saúde.”

Às orientações aos Conselheiros são:

“Fiscalize os serviços de saúde do seu município ou estado:

a. Leia o Plano de Saúde e as deliberações apresentadas no relatório da última Conferência de Saúde da sua região. (1º item CORRETO)

b. Observe se o Plano de Saúde contempla o que foi definido na Conferência de Saúde.

c. Levante com os gestores de saúde e com as equipes de saúde se as ações especificadas no Plano de Saúde estão sendo realizadas como planejado e se estão atendendo as necessidades da população. Caso não, investigue os motivos.

d. Estimule os gestores e equipes de saúde a apresentarem sugestões para a melhoria dos serviços de saúde da sua região. Participe das reuniões de equipe.

e. Agende visitas às unidades de saúde e as analise de acordo com critérios pré-definidos. (2º item INCORRETO)

f. Converse com usuários e com trabalhadores de saúde, levantando informações e percepções sobre a qualidade e deficiências dos serviços de saúde. (3º item CORRETO)

Fonte: https://dhg1h5j42swfq.cloudfront.net/2020/02/04115752/EBSERH.pdf

Ref.: Para Entender o Controle Social na Saúde, 2013.

https://conselho.saude.gov.br/biblioteca/livros/Manual_Para_Entender_Controle_Social.pdf

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