No Brasil, a Educação Infantil é parte da Educação Básica e ...

A alternativa correta é a C - quatro e cinco anos.

Vamos entender o motivo dessa resposta ser correta e explorar o contexto da questão.

No Brasil, a Educação Infantil é uma etapa da Educação Básica e é destinada a crianças de zero a cinco anos. Essa etapa é regulamentada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996, que estabelece direitos e deveres relativos à educação.

A Educação Infantil é dividida em duas fases: creche, para crianças de zero a três anos, e pré-escola, para crianças de quatro a cinco anos. A questão aborda a obrigatoriedade dessa etapa e é fundamental lembrar que, conforme a Emenda Constitucional nº 59/2009 e a Lei nº 12.796/2013, a matrícula na Educação Infantil é obrigatória para crianças de quatro e cinco anos.

Agora, vamos justificar cada alternativa:

A - três a cinco anos: Essa alternativa está incorreta porque a obrigatoriedade no Brasil começa aos quatro anos, não aos três.

B - zero a cinco anos: Embora a Educação Infantil atenda crianças de zero a cinco anos, a obrigatoriedade se aplica somente a partir dos quatro anos, então esta alternativa também está incorreta.

C - quatro e cinco anos: Esta é a alternativa correta. A obrigatoriedade da matrícula na Educação Infantil se inicia aos quatro anos e vai até os cinco anos, conforme a legislação mencionada anteriormente.

D - zero a três anos: Esta alternativa está incorreta porque, apesar de a Educação Infantil abranger essa faixa etária (creche), a obrigatoriedade começa apenas aos quatro anos de idade.

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