A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pr...
I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
II. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
III. Gestão tecnocrata do ensino público, na forma da lei.
IV. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e, se possível, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
V. Onerosidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Após a análise dos itens acima, assinale a alternativa correta:
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Alternativa correta: A - I e II, apenas esses itens estão corretos.
A questão aborda os princípios nos quais o ensino deve ser ministrado segundo a Constituição Federal de 1988. É importante conhecer esses princípios para entender como a legislação orienta a organização e a estrutura do sistema educacional no Brasil. Ao analisarmos cada item apresentado, percebemos que alguns deles refletem diretrizes verdadeiras contidas na Constituição e outros não.
I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. Este princípio está correto e é afirmado na Constituição Federal. Reforça a concepção de educação como um processo contínuo que se estende por toda a vida do indivíduo.
II. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas. Esse princípio também está correto e é uma exigência constitucional para assegurar a qualidade dos profissionais que atuam na educação pública, garantindo a estes direitos importantes como o plano de carreira e a seleção por meio de concurso.
III. Gestão tecnocrata do ensino público, na forma da lei. Este item não está correto. A Constituição não menciona uma "gestão tecnocrata", mas sim incentiva uma gestão democrática do ensino público, conforme está no artigo 206, inciso VI.
IV. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e, se possível, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino. Este princípio é verdadeiro, conforme consta no artigo 206, inciso III da CF, que assegura o pluralismo de ideias como um dos princípios para o ensino.
V. Onerosidade do ensino público em estabelecimentos oficiais. Este item está incorreto. A Constituição Federal estabelece justamente o contrário, pois no artigo 206, inciso IV, determina que o ensino será gratuito nos estabelecimentos oficiais.
Portanto, a alternativa correta é a A, pois somente os itens I e II estão de acordo com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 para a educação.
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IV. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e, se possível, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Na lei: pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
IV. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e, se possível, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Na lei: pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino
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