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Julgue o item que se segue.
O PNE prevê a destinação de recursos financeiros
prioritários para a educação no Brasil, visando garantir a
melhoria da infraestrutura das escolas, ações de
formação de professores, entre outros investimentos.
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O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei de suma importância que orienta a política educacional do país ao longo de um período de dez anos. Ao mencionar o PNE e sua relação com a destinação de recursos financeiros prioritários para a educação, a assertiva toca diretamente em um dos propósitos centrais desse plano.
O PNE, instituído pela Lei Federal nº 13.005/2014, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação em todos os seus níveis, tanto básico quanto superior. Dentre essas determinações, temos a definição de metas de investimento público em educação, com a clara intenção de promover a equidade e a melhoria da qualidade da educação.
As ações previstas pelo PNE incluem, mas não se limitam a:
- Melhoria da infraestrutura das escolas: garantindo que as instituições de ensino tenham condições adequadas para receber os estudantes e proporcionar um ambiente propício à aprendizagem.
- Formação de professores: promovendo a qualificação dos profissionais da educação, tanto na formação inicial quanto continuada, o que é fundamental para melhorar a qualidade do ensino.
- Investimentos em materiais didáticos, tecnologia educacional, transporte escolar, alimentação dos estudantes, dentre outras necessidades que impactam diretamente a qualidade da educação.
Portanto, ao afirmar que o PNE prevê a destinação de recursos financeiros prioritários para a educação visando garantir a melhoria da infraestrutura das escolas e ações de formação de professores, entre outros investimentos, a assertiva está correta. Essa é uma das pedras angulares do plano, que visa fomentar o desenvolvimento educacional do país a partir de um financiamento adequado e direcionado às necessidades mais prementes do sistema educacional brasileiro.
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