Entre as atribuições definidas em lei sob responsabilidade d...

Transporte escolar é responsabilidade do município

Gabarito Comentado:

A alternativa correta é a Letra A. Vamos discutir o porquê desta ser a resposta adequada.

O enunciado nos pede para identificar uma atribuição que não está entre as responsabilidades definidas em lei para escolas e docentes. Analisando as alternativas:

• B - Está correto que a escola é responsável por elaborar e executar sua proposta pedagógica. Isso está de acordo com a LDB - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
• C - Os docentes devem, sim, elaborar e efetivar seu plano de trabalho seguindo a proposta pedagógica da escola. Isso é parte essencial de suas funções.
• D - A articulação com as famílias e a comunidade, criando processos de integração da escola com a sociedade, é um objetivo da educação contemporânea e está previsto na LDB.
• E - Os professores precisam desenvolver estratégias de recuperação para os alunos com menor rendimento, garantindo assim o aprendizado de todos e a equidade no processo educacional.

Por eliminação, chegamos à Letra A, que afirma que "a escola deve assumir o transporte escolar dos seus alunos". De fato, essa responsabilidade não está definida em lei como sendo das escolas, mas sim dos municípios ou do Estado, dependendo da legislação local e das regras de cada rede de ensino. Portanto, a atribuição do transporte escolar não é diretamente uma responsabilidade da escola ou dos docentes.

Entender esse tipo de questão requer conhecimento sobre a legislação educacional, como a LDB, e a prática cotidiana das atribuições das escolas, professores e outros agentes do sistema educacional. Assim, sempre que se deparar com questões que mencionam responsabilidades legais, é crucial conhecer bem a lei e as práticas administrativas na educação.