Não há como se falar em procedimento administrativo sem men...

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Q2236458 Direito Administrativo
Não há como se falar em procedimento administrativo sem mencionar o processo de licitação, pois são diretamente integrados aos atos da administração. A respeito dos princípios da licitação, relacione as colunas abaixo.

PRINCÍPIOS DA LICITAÇÃO
1. Princípio da igualdade 2. Princípio da publicidade 3. Princípio do julgamento objetivo   4. Princípio da adjudicação compulsória

DEFINIÇÃO  
( ) possibilidade de fiscalização do ato licitatório. ( ) objeto da licitação apenas ao vencedor. ( ) escolha da melhor proposta. ( ) o julgamento das propostas de acordo com o edital.  

A sequência correta dessa associação é:
Alternativas

Gabarito comentado

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A questão trata dos princípios que regem as licitações públicas. Vejamos cada um dos princípios mencionados na questão:

Princípio da igualdade é o princípio que determina que todos os licitantes devem ser tratados de forma igualitária, tendo a mesma oportunidade de contratar com a administração pública. É uma decorrência desse princípio que a proposta vencedora deve ser a melhor proposta, sem que nenhum licitante seja beneficiado ou prejudicado nessa escolha.

Princípio da publicidade é o que determina que os atos do procedimento licitatório devem ser públicos. Esse princípio tem como objetivo permitir a fiscalização e controle social das licitações.

Princípio do julgamento objetivo é o que determina que as propostas devem ser julgadas com fundamento em critérios objetivos previstos no edital.

Princípio da adjudicação compulsória é o que determina que, escolhida a melhor proposta, o objeto da licitação deve ser adjudicado ao licitante que apresentou a proposta vencedora.

Dessa forma, a correspondência correta é a seguinte:

Princípio da igualdade – escolha da melhor proposta

Princípio da publicidade - possibilidade de fiscalização do ato licitatório.

Princípio do julgamento objetivo - o julgamento das propostas de acordo com o edital.

Princípio da adjudicação compulsória - objeto da licitação apenas ao vencedor.

Assim, a sequência correta é 2 - 4 - 1 – 3, de modo que a resposta da questão é a alternativa A.

Gabarito do professor: A.

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Comentários

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A 2 - 4 - 1 - 3.

2- Principio da publicidade, se o ato se torna público é mais fácil fazer a fiscalização.

LETRA A

Princípio da igualdade é o princípio que determina

que todos os licitantes devem ser tratados de forma igualitária, tendo a mesma

oportunidade de contratar com a administração pública. É uma decorrência desse

princípio que a proposta vencedora deve ser a melhor proposta, sem que nenhum

licitante seja beneficiado ou prejudicado nessa escolha.

Princípio da publicidade é o que determina que os

atos do procedimento licitatório devem ser públicos. Esse princípio tem como

objetivo permitir a fiscalização e controle social das licitações.

Princípio do julgamento objetivo é o que determina que

as propostas devem ser julgadas com fundamento em critérios objetivos previstos

no edital.

Princípio da adjudicação compulsória é o que

determina que, escolhida a melhor proposta, o objeto da licitação deve ser

adjudicado ao licitante que apresentou a proposta vencedora.

Dessa forma, a correspondência correta é a seguinte:

Princípio da igualdade – escolha da melhor proposta

Princípio da publicidade - possibilidade de fiscalização do

ato licitatório.

Princípio do julgamento objetivo - o julgamento das propostas

de acordo com o edital.

Princípio da adjudicação compulsória - objeto da licitação

apenas ao vencedor.

Assim, a sequência correta é 2 - 4 - 1 – 3, de modo que a

resposta da questão é a alternativa A.

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