De acordo com a Resolução CFMV n.º 1.041/2013, que dispõe s...
De acordo com a Resolução CFMV n.º 1.041/2013, que dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento e a movimentação de pessoas físicas e jurídicas no âmbito da autarquia, julgue o item.
O profissional médico veterinário que exerça,
exclusivamente, atividade em sua própria propriedade
rural caracterizará exercício da medicina veterinária.
Gabarito comentado
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A alternativa correta para a questão apresentada é a C - certo.
A Resolução CFMV n.º 1.041/2013 trata das normas relativas ao registro e movimentação de profissionais no âmbito do Conselho Federal de Medicina Veterinária. Um aspecto importante desta resolução é a definição do que configura o exercício da profissão.
No contexto da questão, a dúvida recai sobre o profissional médico veterinário que exerce atividades exclusivamente em sua própria propriedade rural. De acordo com a legislação, tal situação caracteriza sim o exercício da medicina veterinária. Isso ocorre porque a prática veterinária não está limitada ao local de atuação, mas sim ao uso dos conhecimentos médicos veterinários.
Ao trabalhar em sua própria propriedade, o veterinário aplica suas habilidades e conhecimentos para o manejo animal, controle de doenças e melhoria da saúde e produtividade dos animais, o que se enquadra nas atividades próprias da profissão.
Portanto, a alternativa C é correta, pois reconhece que a prática veterinária é exercida mesmo quando realizada exclusivamente em propriedade particular.
Lembrando que alternativas que sugeririam que tal prática não caracterizaria exercício profissional estariam incorretas, pois ignorariam a abrangência das atividades veterinárias estabelecidas pela legislação.
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Comentários
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Certo - Conforme: Art. 3º Caracteriza o exercício da Medicina Veterinária e da Zootecnia, entre outros:
I - o magistério, em qualquer nível ou outras atividades, para as quais se valer do título profissional, para ocupar o cargo, função ou emprego, mesmo que não seja privativo da Medicina Veterinária e da Zootecnia, de acordo com as Leis nos 5.517 e 5.550, de 1968, respectivamente;
II - a atividade em propriedade rural própria do médico veterinário ou do zootecnista, mesmo que exclusivamente
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