Muitas vezes vista apenas como um ser que ainda não é adulto...
(BRASIL. Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil. Brasília: 2016, p. 14)
O direito à educação para a criança demanda mais que o acesso à escola: implica condições de qualidade. Para tanto, os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil definem um conjunto de assertivas que devem pautar a organização e gestão dessa etapa de ensino no país. Nesse sentido, são parâmetros de qualidade, EXCETO:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a D, e vou explicar o porquê. A questão aborda os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil que estabelecem diretrizes para garantir a qualidade da educação nesta etapa da vida escolar. O objetivo dessas diretrizes é assegurar que a educação infantil promova o desenvolvimento integral das crianças, respeitando suas especificidades e necessidades.
As alternativas A, B, C e E estão alinhadas com o que os Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil determinam. Elas mencionam a importância da parceria entre família e instituição educacional, a proporção adequada entre educadores e crianças, a priorização do espaço, materiais e equipamentos para as crianças e a diversificação de atividades pedagógicas, respectivamente.
Contudo, a alternativa D não está correta conforme as diretrizes atuais. Segundo a Legislação da Educação, especificamente a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a formação mínima exigida para atuar como professor na Educação Infantil é a de nível superior, preferencialmente em curso de Pedagogia ou Normal Superior. A alternativa D menciona uma formação em nível médio, o que já não é mais aceitável segundo as normativas educacionais vigentes para a docência na Educação Infantil.
Portanto, a exigência de formação superior para os professores da Educação Infantil é um parâmetro de qualidade que visa garantir que as crianças sejam educadas por profissionais qualificados, com o conhecimento específico e aprofundado necessário para promover um desenvolvimento adequado nessa fase tão crucial da aprendizagem.
Compreender essas diretrizes é fundamental para a prática pedagógica e para a gestão educacional, pois elas orientam o trabalho para que seja desenvolvido de forma a respeitar e promover os direitos e a singularidade de cada criança.
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