De acordo com a Resolução CFMV n.º 1.041/2013, que dispõe s...
De acordo com a Resolução CFMV n.º 1.041/2013, que dispõe sobre a inscrição, o registro, o cancelamento e a movimentação de pessoas físicas e jurídicas no âmbito da autarquia, julgue o item.
O profissional poderá proceder ao cancelamento de sua
inscrição, mediante apresentação de requerimento
direcionado ao presidente do Conselho Regional de
Medicina Veterinária, sem expor os motivos do pedido
de cancelamento.
Gabarito comentado
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A alternativa correta é: E - errado.
A questão aborda a Resolução CFMV n.º 1.041/2013, que regulamenta aspectos importantes da inscrição, do registro, do cancelamento e da movimentação de profissionais de medicina veterinária no âmbito do Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV). É fundamental para o candidato que está se preparando para concursos públicos na área de veterinária conhecer as especificidades destas regras, especialmente em relação aos procedimentos administrativos exigidos para a inscrição e cancelamento de registro.
Na questão apresentada, é feita uma afirmação de que o profissional poderia cancelar sua inscrição no Conselho Regional de Medicina Veterinária sem a necessidade de expor os motivos para tal. No entanto, conforme a resolução mencionada, isso não está correto. De acordo com a normativa, o procedimento de cancelamento requer que o profissional justifique o pedido ao presidente do Conselho Regional.
Justificativa da alternativa correta: A alternativa "E - errado" é correta porque, na realidade, a resolução exige que o profissional apresente os motivos do cancelamento. Isso decorre da necessidade de manter um controle rigoroso sobre o registro dos profissionais, garantindo que apenas aqueles que realmente se afastam da prática da profissão deixem de estar inscritos, evitando assim transtornos ou ilegalidades.
Por que a alternativa "C - certo" está incorreta: Esta alternativa está errada porque contradiz a exigência formal descrita na resolução. A falta de uma justificativa formal no pedido de cancelamento poderia levar a um descontrole no registro de profissionais, impactando negativamente a regulação da profissão.
Entender e interpretar corretamente as resoluções e diretrizes que regem as práticas profissionais é um aspecto crucial para qualquer profissional, e especialmente relevante em um contexto de concurso público, onde o conhecimento detalhado e atualizado das normas é avaliado.
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Comentários
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Errado - Art. 15. O profissional poderá proceder à suspensão ou cancelamento de sua inscrição mediante: I – apresentação de requerimento, direcionado ao Presidente do CRMV, contendo os motivos do pedido de suspensão ou cancelamento;
O requerimento deve conter os motivos.
ERRADO. TEM QUE TER OS MOTIVOS
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