Eventualmente, com o fim da Ditadura Militar, e após inten...

Alternativa correta: A - I e III estão corretas.

A questão aborda aspectos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, especialmente no que se refere aos profissionais da educação. Para resolver essa questão, é necessário ter conhecimento detalhado sobre as diretrizes da LDB que dizem respeito à formação dos professores e às exigências para o exercício do magistério em diversos níveis de ensino.

O item I está correto, pois a LDB realmente nomeia como profissionais da educação escolar aqueles que atuam nos diferentes níveis de ensino, desde a educação infantil até o ensino superior. A legislação aborda a formação inicial e continuada, condições de trabalho, remuneração e progressão na carreira dos professores.

O item II contém uma imprecisão. A LDB define que para a Educação Básica, que inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, a formação de professores deve ser em nível superior, em curso de licenciatura de graduação plena, ofertado em universidades e institutos superiores de educação. No entanto, a LDB não especifica a quantidade de horas mínimas para a prática de ensino, deixando essa definição para as diretrizes curriculares estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação.

Quanto ao item III, ele está correto e reflete o que determina a LDB no que se refere à formação dos docentes para o ensino superior. De acordo com a LDB, é exigido que o professor para o ensino superior possua, no mínimo, formação em nível de pós-graduação, sendo desejável que tenha titulação de mestrado ou doutorado.

Dessa forma, a alternativa A é a correta, pois os itens I e III estão em conformidade com o que estabelece a LDB, enquanto o item II possui um detalhe que não é contemplado exatamente dessa forma pela referida legislação.

I e III estão corretas ✅

A II está errada pois a formação docente, exceto para a educação superior, incluirá prática de ensino de, no mínimo, 300 horas.

Para quem teve duvidas na I , assim como eu, segue o unico momento em que a LDB fala sobre REMUNERAÇÃO:

(...) Art. 70º. Considerar-se-ão como de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis, compreendendo as que se destinam a:

       I - remuneração e aperfeiçoamento do pessoal docente e demais profissionais da educação;