As reuniões do Plenário de cada Conselho Regional de Medici...

A alternativa correta é Errado (E).

A questão refere-se à Resolução n.° 591/1992 do Conselho Federal de Medicina Veterinária, que regula as normas para o funcionamento dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária por meio do Regimento Interno Padrão (RIP). O item avaliado questiona o número de reuniões ordinárias e extraordinárias que o Plenário de cada Conselho Regional deve realizar.

Segundo a Resolução, as reuniões do Plenário dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária devem ocorrer ordinariamente, ou seja, de forma regular, uma vez por mês. No entanto, a afirmação de que são admitidas apenas duas sessões extraordinárias nesse mesmo período está incorreta. A resolução não limita o número de sessões extraordinárias a somente duas por mês, permitindo que sejam convocadas quantas forem necessárias para atender às demandas do Conselho.

É crucial para a resolução da questão que o candidato conheça o Regimento Interno Padrão e compreenda as diretrizes sobre a realização de reuniões nos Conselhos Regionais, incluindo a flexibilidade para reuniões extraordinárias além das ordinárias mensais.

Portanto, a opção Errado (E) é correta porque a afirmação apresentada na questão não está em conformidade com o que estabelece a Resolução n.° 591/1992.

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As reuniões do Plenário de cada Conselho Regional de Medicina Veterinária serão realizadas, ordinariamente, uma vez por mês, sendo admitida apenas duas sessões extraordinárias nesse período.

O erro está em afirmar que podem ser apenas duas sessões, pois o art 39 da resolução, afirma que poderão ser feitas tantas sessões plenárias extraordinárias quantas necessárias.

Art. 39. Haverá Sessões Plenárias Extraordinárias, tantas quantas necessárias, sempre que convocadas pelo Presidente, ou por 2/3 (dois terços) dos membros efetivos do Plenário, com antecedência mínima de 5 (cinco) dias. Em tais Sessões deverá ser tratada, exclusivamente, a matéria que originou sua convocação.