Luciana iniciou o trabalho como psicóloga do Tribunal de Ju...

A alternativa correta é a Alternativa D: "o registro documental serve como meio de prova idônea para processos disciplinares e defesa legal."

Vamos entender como a Resolução CFP nº 001/2009 trata os registros documentais decorrentes da prestação de serviços psicológicos.

A Resolução CFP nº 001/2009 estabelece diretrizes sobre como os psicólogos devem gerenciar e organizar os registros documentais de suas atividades. Esses documentos são fundamentais não apenas para o acompanhamento dos casos, mas também como elementos de respaldo legal e técnico nas atividades realizadas.

Justificativa da Alternativa Correta (D):

A alternativa D está correta porque, de acordo com a resolução, o registro documental é considerado uma prova idônea em situações de processos disciplinares e defesa legal. Isso significa que os documentos produzidos e organizados pelos psicólogos podem ser utilizados como evidência em contextos legais, oferecendo suporte e legitimidade ao trabalho realizado.

Análise das Alternativas Incorretas:

Alternativa A: Afirma que o registro documental tem caráter público em instituições públicas, o que não é verdade. Os registros mantêm a confidencialidade, independentemente de serem feitos em instituições públicas ou privadas. A privacidade e o sigilo são princípios fundamentais na prática da psicologia.

Alternativa B: Embora os registros de fato devam conter identificação do usuário e procedimentos realizados, a resolução não especifica que todos os documentos devem incluir diagnóstico e prognóstico de forma obrigatória em todos os casos.

Alternativa C: A responsabilidade pela guarda do registro documental é do psicólogo responsável pelo atendimento, e não necessariamente da equipe multiprofissional ou do chefe de setor. Cada profissional é responsável pelos documentos que elabora.

Alternativa E: Garante acesso parcial ao prontuário mediante autorização do psicólogo, mas a resolução reforça o direito ao acesso completo às informações por parte do usuário ou seu representante legal, respeitando os limites éticos e legais.

O entendimento correto das normas do Conselho Federal de Psicologia é essencial para garantir que a prática profissional atenda aos padrões éticos e legais, protegendo tanto os psicólogos quanto os usuários de seus serviços.

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Art, 4 § 2º.O registro documental deve ser mantido em local que garanta sigilo e privacidade e mantenha-se à disposição dos Conselhos de Psicologia para orientação e fiscalização, de modo que sirva como meio de prova idônea para instruir processos disciplinares e à defesa legal.

a) o registro documental em papel ou digitalizado tem caráter público quando se tratar de atendimento realizado em instituição pública; 

É sigiloso

 b) os documentos agrupados nos registros devem contemplar identificação do usuário, procedimentos técnico-científico realizados, diagnóstico e prognóstico; 

1. Identificação do usuário

2. Avaliação da demanda e definição dos objetivos

3. Registro de Evolução do caso

4. Registro de Encaminhamento ou Encerramento

 c)a guarda do registro documental é de responsabilidade do psicólogo, da equipe multiprofissional do caso atendido e do chefe de setor imediato; Apenas do psicólogo

 d)o registro documental serve como meio de prova idônea para processos disciplinares e defesa legal; correto

 e)fica garantido ao usuário ou representante legal o acesso parcial, mediante autorização do psicólogo, às informações registradas em seu prontuário. Acesso integral

"Daqui a um ano, você vai desejar ter começado hoje" Karen Lamb    

Gab D

O registro documental deve ser mantido em local que garanta sigilo e privacidade e mantenha-se à disposição dos Conselhos de Psicologia para orientação e fiscalização, de modo que sirva como meio de prova idônea para instruir processos disciplinares e à defesa legal.