Um juiz encaminha ao psicólogo uma criança cujos pais disput...

Olá, aluno! Vamos analisar a questão e entender o motivo pelo qual a alternativa B é a correta.

A questão aborda a atuação do psicólogo como perito, conforme estabelecido pelas Resoluções CFP nº 017/2012 e nº 008/2010. Essas resoluções regulam a prática do psicólogo em contextos judiciais, especificando procedimentos e condutas a serem adotadas para garantir a ética e efetividade do trabalho pericial.

Alternativa Correta:

Alternativa B: "O periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica."

Essa alternativa está correta porque a Resolução CFP nº 017/2012 ressalta a importância da transparência no processo pericial. Informar o periciado sobre os motivos da avaliação, as técnicas a serem utilizadas, bem como datas e locais das avaliações, é essencial para garantir a clareza e confiança no trabalho do psicólogo, além de respeitar os direitos do periciado.

Alternativas Incorretas:

Alternativa A: "O trabalho pericial terá como garantia o princípio fundamental de bem-estar exclusivo da criança."

Essa afirmação está incorreta. Embora o bem-estar da criança seja um fator importante, a atuação do psicólogo perito deve considerar múltiplos aspectos, incluindo o contexto familiar e social, e não apenas o bem-estar exclusivo da criança.

Alternativa C: "Quando a pessoa atendida for criança, é necessário o consentimento formal de pelo menos um dos genitores, mesmo não sendo o responsável legal."

Essa alternativa está errada porque, conforme a Resolução CFP nº 008/2010, o consentimento deve ser obtido do responsável legal, e não apenas de um dos genitores que não tenha a guarda legal da criança.

Alternativa D: "A devolutiva do processo de avaliação deve direcionar-se para a síntese da demanda inicial, explicitação dos procedimentos utilizados, o diagnóstico e prognóstico."

Embora parte dessa afirmação seja verdadeira, ela não abrange todos os elementos necessários previstos nas resoluções. A devolutiva deve ser completa e contemplar todos os aspectos relevantes do caso, indo além de uma simples síntese e inclusão de diagnóstico e prognóstico.

Alternativa E: "Em seu relatório, o psicólogo perito pode adentrar as decisões judiciais referentes à guarda da criança."

Esta afirmação está incorreta. O psicólogo deve limitar-se a fornecer informações técnicas e avaliações psicológicas, sem adentrar na competência do juiz, que é quem deve tomar as decisões judiciais referentes à guarda da criança.

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A) Errada: o princípio do bem-estar é garantido a todos:Considerando que os psicólogos peritos e assistentes técnicos deverão fundamentar sua intervenção em referencial teórico, técnico e metodológico respaldados na ciência Psicológica,na ética e na legislação profisional, garantindo como princípio fundamental o bem-estar de todos os sujeitos envolvidos.Resolução CFP 08/2010

B) Correta: Art. 4º – O periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica.Resolução 017/2012.

C) Errada: Art. 4° Parágrafo único: Quando a pessoa atendida for criança, adolescente ou interdito, é necessária a apresentação de consentimento formal a ser dado por pelo menos um dos responsáveis legais.Resolução 017/2012.

D) Errada:A devolutiva em situações de perícia não tem objetivo de fazer prognósticos, seu objetivo é reponder os quesitos.A perícia é realizada de maneira focal  Art.10 – A devolutiva do processo de avaliação deve direcionar-se para os resultados dos instrumentos e técnicas utilizados.Resolução 017/2012.

E) Errada: os psicólogos têm a função básica de assessoria técnica para decisões judiciais, dando um aval científico às decisões judiciais, porém sem entrar no mérito legal

Letra A, além da 08/2010, também está na 017/2012:

Art 3º–Conforme a especificidade de cada situação, o trabalho pericial poderácontemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação detestes psicológicos, utilização de recursos lúdicos e outros instrumentos, métodos etécnicas reconhecidas pela ciência psicológica, garantindo como princípio fundamental o bem-estar de todos os sujeitos envolvidos.

RESOLUÇÃO CFP nº 017/2012

Art.3º – Conforme a especificidade de cada situação, o trabalho pericial poderá contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação de testes psicológicos, utilização de recursos lúdicos e outros instrumentos, métodos e técnicas reconhecidas pela ciência psicológica, garantindo como princípio fundamental o bem-estar de todos os sujeitos envolvidos (A)

Art. 4º – O periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica (B)

§ único: Quando a pessoa atendida for criança, adolescente ou interdito, é necessária a apresentação de consentimento formal a ser dado por pelo menos um dos responsáveis legais (C)

Art.10 – A devolutiva do processo de avaliação deve direcionar-se para os resultados dos instrumentos e técnicas utilizados (D)

RESOLUÇÃO CFP Nº 008/2010

Art. 7º - Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados (E)

Gabarito: B

Gab B

Art. 4º – O periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica.Resolução 017/2012.

A) ERRADA. Conforme prevê a resolução nº 008/2010, o bem-estar de todos os sujeitos envolvidos.

B) CORRETA. Art. 4º – O periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica. 

C) ERRADA. Tanto a resolução nº 008/2010 quanto a de nº 017/2012, colocam que quando a pessoa atendida for criança, adolescente ou interdito, é necessária a apresentação de consentimento formal a ser dado por pelo menos um dos responsáveis legais.

D) ERRADA. Segundo 017/2012, o Art.10 – A devolutiva do processo de avaliação deve direcionar-se para os resultados dos instrumentos e técnicas utilizados. 

E) ERRADA. Resolução 008/2012 afirma no Art. 7º - Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados.