Um juiz encaminha ao psicólogo uma criança cujos pais disput...

A) Errada: o princípio do bem-estar é garantido a todos:Considerando que os psicólogos peritos e assistentes técnicos deverão fundamentar sua intervenção em referencial teórico, técnico e metodológico respaldados na ciência Psicológica,na ética e na legislação profisional, garantindo como princípio fundamental o bem-estar de todos os sujeitos envolvidos.Resolução CFP 08/2010

B) Correta: Art. 4º – O periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica.Resolução 017/2012.

C) Errada: Art. 4° Parágrafo único: Quando a pessoa atendida for criança, adolescente ou interdito, é necessária a apresentação de consentimento formal a ser dado por pelo menos um dos responsáveis legais.Resolução 017/2012.

D) Errada:A devolutiva em situações de perícia não tem objetivo de fazer prognósticos, seu objetivo é reponder os quesitos.A perícia é realizada de maneira focal  Art.10 – A devolutiva do processo de avaliação deve direcionar-se para os resultados dos instrumentos e técnicas utilizados.Resolução 017/2012.

E) Errada: os psicólogos têm a função básica de assessoria técnica para decisões judiciais, dando um aval científico às decisões judiciais, porém sem entrar no mérito legal

Letra A, além da 08/2010, também está na 017/2012:

Art 3º–Conforme a especificidade de cada situação, o trabalho pericial poderácontemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação detestes psicológicos, utilização de recursos lúdicos e outros instrumentos, métodos etécnicas reconhecidas pela ciência psicológica, garantindo como princípio fundamental o bem-estar de todos os sujeitos envolvidos.

RESOLUÇÃO CFP nº 017/2012

Art.3º – Conforme a especificidade de cada situação, o trabalho pericial poderá contemplar observações, entrevistas, visitas domiciliares e institucionais, aplicação de testes psicológicos, utilização de recursos lúdicos e outros instrumentos, métodos e técnicas reconhecidas pela ciência psicológica, garantindo como princípio fundamental o bem-estar de todos os sujeitos envolvidos (A)

Art. 4º – O periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica (B)

§ único: Quando a pessoa atendida for criança, adolescente ou interdito, é necessária a apresentação de consentimento formal a ser dado por pelo menos um dos responsáveis legais (C)

Art.10 – A devolutiva do processo de avaliação deve direcionar-se para os resultados dos instrumentos e técnicas utilizados (D)

RESOLUÇÃO CFP Nº 008/2010

Art. 7º - Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados (E)

Gabarito: B

Gab B

Art. 4º – O periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica.Resolução 017/2012.

A) ERRADA. Conforme prevê a resolução nº 008/2010, o bem-estar de todos os sujeitos envolvidos.

B) CORRETA. Art. 4º – O periciado deve ser informado acerca dos motivos, das técnicas utilizadas, datas e local da avaliação pericial psicológica. 

C) ERRADA. Tanto a resolução nº 008/2010 quanto a de nº 017/2012, colocam que quando a pessoa atendida for criança, adolescente ou interdito, é necessária a apresentação de consentimento formal a ser dado por pelo menos um dos responsáveis legais.

D) ERRADA. Segundo 017/2012, o Art.10 – A devolutiva do processo de avaliação deve direcionar-se para os resultados dos instrumentos e técnicas utilizados. 

E) ERRADA. Resolução 008/2012 afirma no Art. 7º - Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada, reconhecendo os limites legais de sua atuação profissional, sem adentrar nas decisões, que são exclusivas às atribuições dos magistrados.