Conforme o item 17.6.4 da Norma Regulamentadora 17–NR 17 (E...

A alternativa A é a correta: Uma pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados.

A questão aborda a ergonomia no ambiente de trabalho, mais especificamente no contexto das atividades de processamento eletrônico de dados, conforme descrito na Norma Regulamentadora 17 (NR-17). Essa norma tem como objetivo principal garantir que o trabalho seja adaptado às características psicofisiológicas dos trabalhadores, promovendo conforto, segurança e eficiência.

Dentro da NR-17, o item 17.6.4 refere-se a pausas obrigatórias durante a jornada de trabalho para atividades de "entrada de dados". Essas pausas são fundamentais para prevenir a fadiga e problemas de saúde associados à repetitividade e à exigência de alta concentração mental típica dessas atividades.

Justificativa:

Alternativa A: Esta é a alternativa correta. A NR-17 determina que deve haver uma pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados nas atividades de entrada de dados. Este critério é estabelecido para minimizar a fadiga visual e mental dos trabalhadores, garantindo um tempo adequado para descanso sem comprometer a produtividade.

Alternativa B: Incorreta. Ela sugere uma pausa de 10 minutos para cada 30 minutos trabalhados, o que não corresponde ao que é estipulado pela NR-17.

Alternativa C: Incorreta. Propõe uma pausa de 15 minutos para cada 50 minutos trabalhados, o que é um tempo de pausa maior do que o requerido pela norma.

Alternativa D: Incorreta. Sugere uma pausa de 5 minutos para cada 30 minutos trabalhados, o que não está alinhado com os requisitos da norma.

Alternativa E: Incorreta. Menciona uma pausa de 10 minutos para cada 60 minutos trabalhados, o que não cumpre a especificação correta da NR-17, que é de 50 minutos trabalhados.

Entender essas regulamentações é essencial para a gestão adequada e o bem-estar dos trabalhadores, garantindo um ambiente de trabalho saudável e produtivo.

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17.6.3 Nas atividades que exijam sobrecarga muscular estática ou dinâmica do pescoço, ombros, dorso e membros superiores e inferiores, e a partir da análise ergonômica do trabalho, deve ser observado o seguinte:

a) todo e qualquer sistema de avaliação de desempenho para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie deve levar em consideração as repercussões sobre a saúde dos trabalhadores;

b) devem ser incluídas pausas para descanso;

c) quando do retorno do trabalho, após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, a exigência de produção deverá permitir um retorno gradativo aos níveis de produção vigentes na época anterior ao afastamento.

17.6.4 Nas atividades de processamento eletrônico de dados, deve-se, salvo o disposto em convenções e acordos coletivos de trabalho, observar o seguinte:

a) o empregador não deve promover qualquer sistema de avaliação dos trabalhadores envolvidos nas atividades de digitação, baseado no número individual de toques sobre o teclado, inclusive o automatizado, para efeito de remuneração e vantagens de qualquer espécie;

b) o número máximo de toques reais exigidos pelo empregador não deve ser superior a 8.000 por hora trabalhada, sendo considerado toque real, para efeito desta NR, cada movimento de pressão sobre o teclado;

c) o tempo efetivo de trabalho de entrada de dados não deve exceder o limite máximo de 5 (cinco) horas, sendo que, no período de tempo restante da jornada, o trabalhador poderá exercer outras atividades, observado o disposto no art. 468 da Consolidação das Leis do Trabalho, desde que não exijam movimentos repetitivos, nem esforço visual;

d) nas atividades de entrada de dados deve haver, no mínimo, uma pausa de 10 minutos para cada 50 minutos trabalhados, não deduzidos da jornada normal de trabalho;

e) quando do retorno ao trabalho, após qualquer tipo de afastamento igual ou superior a 15 (quinze) dias, a exigência de produção em relação ao número de toques deverá ser iniciado em níveis inferiores do máximo estabelecido na alínea "b" e ser ampliada progressivamente