O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO ...

Alternativa Correta: C

O tema da questão é o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), que é parte integrante das Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. O PCMSO é um programa essencial para a saúde e segurança do trabalhador, pois se baseia na identificação e prevenção de riscos ocupacionais, conforme previsto nas outras Normas Regulamentadoras (NRs).

Vamos analisar cada alternativa para entender suas correções:

Alternativa A: A responsabilidade de custear os procedimentos do PCMSO é totalmente do empregador, sem ônus para o empregado. Essa afirmação está correta e reflete as diretrizes das NR, que estipulam que os custos para a implementação do PCMSO não devem recair sobre os trabalhadores.

Alternativa B: Indicar um médico dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) como responsável pela execução do PCMSO é uma prática comum e recomendada. Portanto, essa alternativa está correta.

Alternativa C: Esta alternativa está incorreta porque, na ausência de um médico do trabalho na localidade, é permitido que o empregador contrate um médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO. Não é verdade que o empregador não pode contratar outro médico.

Alternativa D: Zelar pela eficácia do PCMSO e assegurar sua elaboração e implementação são de fato responsabilidades do empregador, de acordo com as normas vigentes. Assim, esta alternativa está correta.

Alternativa E: No caso de a empresa não ser obrigada a manter um médico do trabalho, conforme a NR-4, o empregador deve indicar um médico, que pode ser ou não um empregado da empresa, para coordenar o PCMSO. Logo, esta afirmação está correta.

Entender o PCMSO e suas obrigações é crucial para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável, e essa questão testa justamente esse conhecimento.

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ALTERNATIVA INCORRETA - LETRA C

Item 7.3.1, alínea "e" da NR 07 - Inexistindo médico do trabalho na localidade, o empregador PODERÁ contratar médico de outra especialidade para coordenar o PCMSO.
 

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO deverá ser planejado e implantado com base nos riscos à saúde dos trabalhadores, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR e, portanto, das responsabilidades que compete ao empregador. Qual das alternativas está ERRADA considerando a assertiva apresentada?