O Benefício de Prestação Continuada (BPC), está
regulamentado na Lei Orgânica da Assistência Social
(LOAS, 1993), é a garantia de um salário-mínimo mensal à
pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e
cinco) anos ou mais, que comprovem não possuir meios
de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por
sua família. De acordo com a LOAS, qual é a composição
familiar que deverá ser considerada no pleito do referido
benefício?

Question

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), está
regulamentado na Lei Orgânica da Assistência Social
(LOAS, 1993), é a garantia de um salário-mínimo mensal à
pessoa com deficiência e ao idoso com 65 (sessenta e
cinco) anos ou mais, que comprovem não possuir meios
de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por
sua família. De acordo com a LOAS, qual é a composição
familiar que deverá ser considerada no pleito do referido
benefício? Alternativa A: O requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e,
na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto,
os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e
os menores tutelados, desde que vivam sob o
mesmo teto.  Ou Alternativa B: O requerente e o cônjuge ou companheiro (a).  Ou Alternativa C: O requerente, o cônjuge ou companheiro e os filhos menores de 18 anos.  Ou Alternativa D: O requerente, os pais e os irmãos.

Instituto de Pesquisas Econômicas · Accepted Answer

Alternativa [A] O requerente, o cônjuge ou companheiro, os pais e,
na ausência de um deles, a madrasta ou o padrasto,
os irmãos solteiros, os filhos e enteados solteiros e
os menores tutelados, desde que vivam sob o
mesmo teto.

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