Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidad...
Julgue o item, relativo a direitos sociais e à nacionalidade.
É assegurada a licença à gestante, sem prejuízo do
emprego e do salário, com a duração de 180 dias.
- Gabarito Comentado (1)
- Aulas (8)
- Comentários (48)
- Estatísticas
- Cadernos
- Criar anotações
- Notificar Erro
Gabarito comentado
Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores
Clique para visualizar este gabarito
Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo
Comentários
Veja os comentários dos nossos alunos
Errado
XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;
Não se deixe confundir pela prorrogação por mais 60 dias prevista na Lei 11.770/2008.
O que a literalidade da Constituição Federal assegura são os primeiros 120 dias.
120 dias
Lembrando que as Constituições Estaduais podem alterar essa licença, aumentando-a. Na CE/RS, por exemplo, a licença de 180 dias.
Acho importante fazer este alerta , porque já vi em provas anteriores:
I) licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias;
II) às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação.
Bons estudos!
Clique para visualizar este comentário
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo