O FGTS incide sobre:

Letra D

SUMULA 60-TST

I - O adicional noturno, pago com habitualidade, integra o salário do empregado para todos os efeitos. (ex-Súmula nº 60 - RA 105/1974, DJ 24.10.1974)

SUMULA 63-TST

A contribuição para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço incide sobre a remuneração mensal devida ao empregado, inclusive horas extras e adicionais eventuais.

Nova súmula: Súmula #514STJ : A CEF é responsável pelo fornecimento dos extratos das contas individualizadas vinculadas ao FGTS dos trabalhadores participantes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, inclusive para fins de exibição em juízo, independentemente do período em discussão. STJ. 1ª Seção. Aprovada em 14/08/2014.

http://www.zoebr.com/profiles/showpost/name/temasjuridicosatuais/post/732

OJ 195 - Não incide a contribuição para o FGTS sobre as férias indenizadas.

A multa do art 467 que pode vir a incidir sobre o FGTS ( não o contrário),mas a jurisprudência se inclina para a improcedência do pedido,uma vez que não diz respeito à verba rescisória.

MINEMÔNICO PODEROSO: VALE MUITO A PENA COLOCAR NA CABEÇA.

INCIDE FGTS (ADE SA CO NA GOAPHE)

ADICIONAL EVENTUAL

SALÁRIO IN NATURA

COMISSÕES

NATALINA

GORJETAS

AVISO PRÉVIO

HORA EXTRA