O empregado acidentado no trabalho goza da estabilidade prov...

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Q473808

Ano: 2014 Banca: VUNESP Órgão: IPT-SP Prova: VUNESP - 2014 - IPT-SP - Advogado |

Q473808 Direito do Trabalho

O empregado acidentado no trabalho goza da estabilidade provisória, por período de 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário,

desde que seu contrato seja por prazo indeterminado.

salvo se cometer falta grave devidamente apurada pela Justiça do Trabalho, em demanda especialmente destinada a esta finalidade.

inclusive nos casos de contratação por prazo determinado.

salvo a existência de renúncia expressa, devidamente homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

e não se aplica às hipóteses de doenças ocupacionais.

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