Considerando que a Lei nº 9.394 / 96 estabelece as diretriz...
( ) A educação escolar deve ser vinculada ao mundo do trabalho e à prática social. ( ) É dever dos pais ou responsáveis a realização da matrícula das crianças na educação básica a partir dos seis anos de idade. ( ) Cabe ao Estado a obrigação de estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas. ( ) Uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
Assinale a sequência correta.
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A alternativa correta é a A - V F F V. Agora vamos analisar cada uma das afirmativas para entendermos o porquê dessa escolha ser a correta:
(V) A educação escolar deve ser vinculada ao mundo do trabalho e à prática social.
Esta afirmação é verdadeira e reflete o que está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, em especial no seu artigo 1º, que destaca a educação como um processo que deve estar vinculado à sociedade em que está inserida, incluindo as práticas sociais e o mundo do trabalho.
(F) É dever dos pais ou responsáveis a realização da matrícula das crianças na educação básica a partir dos seis anos de idade.
Essa afirmativa é falsa porque a LDB, em seu artigo 6º, determina que é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade, conforme a emenda constitucional que alterou a idade mínima para a obrigação da matrícula.
(F) Cabe ao Estado a obrigação de estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
Embora a promoção da cultura de paz seja um objetivo desejável e que de certa forma está implícito no escopo mais amplo da educação, essa afirmativa é considerada falsa porque a LDB não especifica de forma direta tal obrigação ao Estado.
(V) Uma das incumbências dos estabelecimentos de ensino é velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.
Esta afirmativa é verdadeira. Está de acordo com o artigo 12, inciso I, da LDB, que atribui às escolas a tarefa de zelar pelo cumprimento dos objetivos e metas do seu projeto pedagógico, o que inclui o plano de trabalho dos docentes.
Portanto, a sequência correta, conforme o gabarito, é V F F V, correspondente à alternativa A.
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Comentários
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Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.
§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.
§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.
Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
X - estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas.
Art. 12. Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:
IV - velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente;
Art. 6º É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
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