"Espaço territorial e seus recursos ambientais, incluindo a...
Gabarito comentado
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A alternativa E - Unidade de Conservação é a correta.
Vamos entender o porquê:
O enunciado da questão descreve um espaço territorial e seus recursos ambientais com características naturais relevantes, instituído legalmente pelo Poder Público com o objetivo de conservação e com limites definidos. Este espaço está sob um regime especial de administração, e são aplicadas garantias adequadas de proteção.
Essa descrição se encaixa perfeitamente no conceito de Unidade de Conservação.
As Unidades de Conservação (UCs) são áreas protegidas instituídas pelo poder público com a finalidade de conservar a biodiversidade, garantindo a proteção dos recursos naturais e a sustentabilidade dos ecossistemas. Elas são regidas pela Lei nº 9.985/2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
Essas unidades possuem objetivos de conservação claramente definidos e são submetidas a um regime especial de administração, que inclui uma série de garantias e medidas de proteção específicas para assegurar a preservação dos seus recursos naturais.
As outras alternativas não se encaixam tão bem na definição fornecida pelo enunciado:
A - Refúgio da Vida Silvestre: embora também se trate de uma área protegida, sua principal função é a proteção de condições ambientais específicas para a existência ou reprodução de espécies de flora ou fauna.
B - Zona de Amortecimento: é uma área ao redor de uma unidade de conservação que tem a função de minimizar os impactos negativos da ocupação humana nas regiões adjacentes. Não é uma unidade de conservação em si.
C - Corredores Ecológicos: são faixas de vegetação que conectam fragmentos de habitats naturais, permitindo o fluxo gênico e a dispersão de espécies. Também não são unidades de conservação propriamente ditas.
D - Reserva Extrativista: é uma categoria de unidade de conservação de uso sustentável, destinada à exploração autossustentável e conservação dos recursos naturais renováveis por populações tradicionais. Embora seja uma UC, o foco específico na descrição do enunciado é mais geral e amplo.
Portanto, a alternativa correta é a E - Unidade de Conservação, pois engloba todas as características mencionadas no enunciado de forma completa e direta.
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