A Constituição Federal, aprovada pela Assembleia Constituint...

Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q1374624
História História do Brasil , República Oligárquica - 1889 a 1930 ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José dos Campos - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Professor II - História |
Q1374624 História
A Constituição Federal, aprovada pela Assembleia Constituinte, em 24 de fevereiro de 1891, cumpriu a promessa de descentralizar uma das palavras de ordem do manifesto republicano de 1870 – “Centralização, desmembramento; descentralização, unidade”.
[Joseph Love, A república brasileira: federalismo e regionalismo (1889-1937). Em: Carlos Guilherme Mota (org). A experiência brasileira. A grande transação, 2000]

Trata-se de exemplo de descentralização, presente na Carta de 1891,
Alternativas

Gabarito comentado

Confira o gabarito comentado por um dos nossos professores

A Constituição de 1891 foi a primeira constituição republicana e modificou a estrutura política, religiosa e administrativa do país. Suas principais características foram a implementação do sistema republicano presidencialista, o federalismo e o estado laico. Algumas liberdades individuais foram garantidas, como: liberdade de reunião, de culto, de expressão e de direito a propriedade privada. O princípio dos três Poderes foi implementado, sendo retirado o poder moderador. O presidente e o vice seriam eleitos para um mandato de quatro anos com o sufrágio universal masculino. No entanto, com regras excludentes de direito ao voto, como: a patente do cidadão se for militar, ser alfabetizado, dentre outros. 

Esse movimento começou com o Manifesto Republicano de 1870 escrito principalmente por Quintino Bocaiuva e Saldanha Marinho. O Manifesto foi construído por dissidentes do Partido Liberal que tinham como objetivo o fim da Monarquia e o estabelecimento de uma República com princípios federativos.


Os autores estabelecem no manifesto que somente uma república federativa pode acabar com a força opressora de um regime centralizador. Haveria então um regime de federação com a independência dos estados, ligados pelo vínculo da mesma nacionalidade, pela necessidade de representação e defesa. Assim seria construída a unidade do Brasil. Por isso, segundo o Manifesto, a fórmula para a consciência nacional sobre a necessidade da República seria: Centralização - desmembramento - descentralização - unidade. Para isso acontecer era vital acabar com a centralidade do poder imperial e , somente a república conseguiria tal feito.
 

O candidato para responder a questão precisa ter conhecimentos prévios sobre a Proclamação da República e os contextos nos quais ela estava inserida. Mas, é tema clássico. A bibliografia de Ensino Médio a respeito é vasta. A obra clássica que atravessa todas as etapas da História do Brasil de forma generalista é a História Geral da Civilização Brasileira, de vários autores. 

A)   INCORRETA – Na Carta de 1891 quem tratava de orçamento anual, empréstimos às unidades de federação e regulava os comércios externo e interno era o Congresso Nacional.

B)    INCORRETA - Os Estados seriam unidades subnacionais que formariam a União. Estariam sob a regência da Constituição Federal e deveriam respeitar todos os princípios constitucionais da União. Não podiam guerrear entre si, extraditarem-se e rejeitar a moeda federal.

C)   INCORRETA – Os Estados estavam subordinados à União, sendo parte integrante da nação. Não podiam rejeitar a moeda federal e nem estabelecer sua própria política cambial.

D)   CORRETA - O artigo 17 da Constituição de 1791 se refere às minas e jazidas minerais. Estava previsto que as minas pertenciam aos proprietários do solo e podiam explorá-las. Ou seja, dentro de cada unidade da federação. Com relação às minas e jazidas necessárias à segurança e defesa nacional não podiam ser transferidas a estrangeiros.

E)    INCORRETA – Os tributos foram divididos entre a União e os Estados, e eles acordariam entre si os impostos que seriam destinados aos Municípios. Os impostos de importação ficariam destinados à União.  

Gabarito do Professor: Letra D.

Clique para visualizar este gabarito

Visualize o gabarito desta questão clicando no botão abaixo

Comentários

Veja os comentários dos nossos alunos

gabarito letra D

A constituição de 1891, fortemente descentralizadora dos poderes, dando grande autonomia aos municípios e às antigas províncias, que passaram a ser chamadas de "estados", cujos chefes do Poder Executivo eram os "presidentes de estado". Foi inspirada no modelo federalista estadunidense, permitindo que se organizassem de acordo com seus peculiares interesses, desde que não contradissessem a Constituição. Exemplo: a constituição do estado do Rio Grande do Sul permitia a reeleição do presidente do estado.

Diferentemente da Imperial a Constituição Republicana de 1891 definiu a propriedade das jazidas minerais para os proprietários do solo. Posteriormente Emenda Constitucional de 1926 limitou o exercício da atividade mineral por estrangeiros.

bons estudos

-CF/1891:inspiração nos EUA, iluminista 

-Aproximação com os EUA, Federação também: República Federativa do Brasil, Presidencialismo. 

  • Promulgada, rígida, codificada, escrita e sintética. 
  • Separou a igreja do Estado (Estado laico). 
  • FIM DO VOTO CENSITÁRIO E INICIO DO UNIVERSAL (+21, exceto: analfabetos, índio, clero, militares de baixa patente e mulheres, com isso cerca de 80% da população não podia votar. - Voto público e aberto, cabresto). 
  • 3 poderes. 
  • Voto aberto. 
  • Fim do senado vitalício. 

Quando fala em jazidas minerais, não está relacionado ao ouro? Achei meio fora da época do enunciado (1891) que já era o café.

GABARITO: D

A Constituição de 1891 enquadrou “o Brasil na tradição liberal norte-americana de organização federativa e do individualismo político e econômico”. Dessa forma, a grande inovação da Constituição de 1891 foi o federalismo.

Por meio do FEDERALISMO, os estados ganharam para si um enorme poder:

  • os governantes dos estados passaram a ter grande autonomia na administração das questões de governo relacionadas ao seu espaço de jurisdição.
  • o governante dos estados não era mais indicado, como acontecia na monarquia, passando a ser eleito.
  • os estados passaram a deter a “propriedade das minas e das terras devolutas situadas em seus respectivos territórios […]. Podendo legislar, também, sobre qualquer assunto que não lhes for negado, expressa ou politicamente, pelos princípios constitucionais da União”. Assim, os estados garantiam autonomia para formular leis, cobrar impostos e propor diversos tipos de ações.

GAB-D

a autoridade que os estados tinham sobre as jazidas minerais que estivessem dentro das suas fronteiras.

ME LEMBRO DESSA ÉPOCA AI!!

Clique para visualizar este comentário

Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas