De acordo com o texto da Constituição Federal de 1988, a Rep...

Gabarito: A - autodeterminação dos povos.

Vamos entender o princípio da autodeterminação dos povos, que é a alternativa correta. Este princípio está contido na Constituição Federal de 1988 e orienta a postura do Brasil no cenário internacional. De acordo com a nossa Carta Magna, a autodeterminação dos povos é um dos fundamentos que regem a República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais. Isso significa que o Brasil se compromete a respeitar a liberdade dos outros povos em decidir seu próprio sistema político, econômico e social, sem interferências externas. Este princípio está inserido dentro de um contexto maior de respeito à soberania dos Estados e à não intervenção.

Agora, vamos compreender porque as outras alternativas não são corretas:

• B - dignidade da pessoa humana: Embora seja um valor fundamental e um dos princípios da República Federativa do Brasil, no contexto de direitos e garantias fundamentais, a dignidade da pessoa humana não é especificamente mencionada como um princípio que rege as relações internacionais do Brasil.
• C - sociedade livre, justa e solidária: Esse é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, conforme estipulado pela Constituição Federal, mas não é um princípio que rege especificamente as relações internacionais.
• D - pluralidade dos partidos políticos: Este princípio refere-se à organização política interna do Brasil, garantindo a existência de diversos partidos políticos. Não é um princípio que rege as relações internacionais do país.

Para responder corretamente a essa questão, é necessário conhecer os princípios que regem a República Federativa do Brasil, tanto no âmbito interno quanto no internacional, e saber distingui-los conforme previstos na Constituição Federal, mais especificamente nos artigos 1º e 4º.

Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer o princípio da autodeterminação dos povos e o contexto em que ele se aplica na nossa Constituição. Continue estudando e qualquer dúvida, estou aqui para ajudar!

Letra A - art. 4° inciso III CRFB

Relações Internacionais é In PANICo So DeCoRe

Independência nacional

Prevalência dos DH

Autodeterminação dos Povos

Não intervenção

Igualdade entre os Estados

Cooperação entre os povos

Solução Pacifica

Defesa da Paz

Concessão de Asilo Político

Repudio ao terrorismo e ao racismo

CF. Art. 4º A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios:

PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: CONDE PRESO NÃO REINA COOPERA IGUAL 

• CONCESSÃO DE ASILO POLÍTICO
• DEFESA DA PAZ
• PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS
• SOLUÇÃO PACÍFICA
• NÃO INTERVENÇÃO
• REPÚDIO TERRORISMO/RACISMO
• INDEPENDÊNCIA
• AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS
• COOPERAÇÃO ENTRE OS POVOS PARA O PROGRESSO DA HUMANIDADE
• “O Brasil conta com uma agência especializada que integra a estrutura do Ministério das Relações Exteriores; tem como atribuições negociar, coordenar, implementar e acompanhar programas e projetos brasileiros de cooperação técnica, executados com base em acordos firmados pelo Brasil com outros países e organismos internacionais.” 

• IGUALDADE ENTRE OS ESTADOS 

Parágrafo único A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.

ATENÇÃO ::> que as bancas colocam latino-dominicana

Fonte: Comentários do Qconcursos