Art. 6º “São direitos sociais a educação, a saúde, a aliment...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
FUNASG - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - FUNASG - RJ - Assistente Social |
Q3056481
Serviço Social
Art. 6º “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transporte, o lazer, a segurança, a
previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”.
(BRASIL, Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://app1.sefaz.mt.gov.br/. Acesso em: agosto de 2024.)
Apesar da Constituição Federal ter garantido os direitos sociais em 1988, a Lei de Assistência Social (LOAS), só foi sancionada em 1993 em um contexto adverso aos direitos sociais. Portanto, em relação ao contexto de publicação da LOAS, analise as afirmativas a seguir.
I. Nesse período, cresceu a atuação das organizações sociais privadas sem fins lucrativos e a instituição, pelo Estado, de modalidades de programas de transferência de renda.
II. No campo da teoria começam as interferências, não sem conflito, do denominado pensamento pós-moderno.
III. A opção neoliberal na área social passa pelo apelo à filantropia e à solidariedade da sociedade civil e por programas seletivos e focalizados de combate à pobreza no âmbito do Estado.
IV. Esse período é marcado pela implementação do sistema de seguridade social e pela centralização da execução de políticas sociais pelo Governo Federal.
Está correto o que se afirma em
(BRASIL, Constituição Federal de 1988. Disponível em: http://app1.sefaz.mt.gov.br/. Acesso em: agosto de 2024.)
Apesar da Constituição Federal ter garantido os direitos sociais em 1988, a Lei de Assistência Social (LOAS), só foi sancionada em 1993 em um contexto adverso aos direitos sociais. Portanto, em relação ao contexto de publicação da LOAS, analise as afirmativas a seguir.
I. Nesse período, cresceu a atuação das organizações sociais privadas sem fins lucrativos e a instituição, pelo Estado, de modalidades de programas de transferência de renda.
II. No campo da teoria começam as interferências, não sem conflito, do denominado pensamento pós-moderno.
III. A opção neoliberal na área social passa pelo apelo à filantropia e à solidariedade da sociedade civil e por programas seletivos e focalizados de combate à pobreza no âmbito do Estado.
IV. Esse período é marcado pela implementação do sistema de seguridade social e pela centralização da execução de políticas sociais pelo Governo Federal.
Está correto o que se afirma em
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