As normas e os procedimentos orçamentários, contábeis e fin...
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Para resolver a questão sobre as normas e procedimentos orçamentários, contábeis e financeiros do Conselho Federal de Farmácia, é importante compreender como funcionam as cláusulas de retenção pelos conselhos regionais de farmácia em suas negociações com instituições financeiras.
Alternativa Correta: C
A alternativa C está correta porque afirma que os valores arrecadados pelos conselhos regionais de farmácia podem ter uma cláusula de retenção pela instituição financeira, com a qual o conselho regional firmou um convênio de arrecadação, pelo prazo máximo de dois dias, contados a partir do dia do depósito. Essa informação alinha-se com as práticas contábeis e financeiras que garantem a eficiência na disponibilização de recursos ao Conselho Federal de Farmácia.
Por que as outras alternativas estão incorretas:
A - Afirmar que não pode haver cláusula de retenção é incorreto, porque a legislação vigente permite essa prática, desde que respeitado o prazo máximo estabelecido.
B - Indica um prazo de três dias, o que está em desacordo com a norma que permite retenção por no máximo dois dias.
D - Menciona um prazo de cinco dias, incluindo o dia do depósito, o que é excessivo e não permitido pelas normas aplicáveis.
E - Sugere que as retenções se submetem a livre negociação, o que não é o caso, pois há diretrizes específicas que regulam esse prazo para assegurar transparência e eficiência financeira.
Entender as nuances dessas normas é essencial para que o profissional de farmácia esteja em conformidade com as diretrizes do Conselho Federal de Farmácia e consiga interpretar questões dessa natureza corretamente.
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c - podem ter cláusula de retenção pela instituição financeira com a qual o conselho regional firmar convênio de arrecadação pelo prazo máximo de dois dias, contados a partir do dia do depósito.
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