A Lei nº 11.892/2008 institui a Rede Federal de Educação Pro...

A alternativa correta é a C, que afirma que os Institutos Federais terão como órgão executivo a Reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores.

Para resolver essa questão, é necessário conhecer a Lei nº 11.892/2008, que estabelece a estrutura organizacional dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. A Reitoria é o órgão central da administração, encabeçada pelo Reitor, e é auxiliada por Pró-Reitores, que são responsáveis por diversas áreas, tais como ensino, pesquisa, extensão, administração, entre outras.

A opção correta está embasada no próprio texto da lei, que, no Art. 14, estipula que cada Instituto Federal possua um Reitor e até cinco Pró-Reitores. Essa configuração assegura a gestão integrada das principais funções institucionais e garante que diversas áreas importantes sejam representadas na administração superior.

É importante ressaltar que essa estrutura pode variar em número de Pró-Reitores dependendo do Instituto, mas a configuração básica estabelecida pela lei prevê até cinco destes cargos subordinados ao Reitor.

As demais alternativas são incorretas porque:

• A alternativa A é errada pois, embora cada Instituto tenha um Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, essa não é a caracterização correta dos órgãos de execução de acordo com a lei.
• A alternativa B está incorreta porque o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior são presididos pelo Reitor, não pelo Pró-Reitor de Ensino, conforme estabelecido na legislação.
• A alternativa D é incorreta, pois o Colégio Pedro II, apesar de ser equiparado aos institutos federais em termos de autonomia e gestão, não tem a mesma estrutura organizacional das Universidades Federais.

Esse entendimento é crucial para quem se prepara para concursos na área de Educação, considerando que a legislação educacional é frequentemente contemplada em provas dessa natureza. Ao estudar a lei e sua aplicação prática nos Institutos Federais, você ganha uma compreensão mais abrangente da gestão dessas instituições.

Gabarito, letra C. Artigo 11. Da estrutura Organizacional.

O Colégio Pedro II é equiparado aos Institutos Federais e especializado na oferta de educação básica e licenciaturas, portanto, não tem a mesma estruta que as Universidades.

Letra a- A administração dos Institutos Federais terá como órgãos de execução o Conselho de Dirigentes e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.(INCORRETA).O correto é: Art. 10. A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Dirigentes e o Conselho Superior.

Letra b- As presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelo Pró-Reitor de Ensino e pelo Reitor, respectivamente.(INCORRETA).O correto é: Art. 10 § 1- As presidências do Colégio de Dirigentes e do Conselho Superior serão exercidas pelo Reitor do Instituto Federal.

Letra C -GABARITO. Os Institutos Federais terão como órgão executivo a Reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores. (CORRETA).Art. 11. Os Institutos Federais terão como órgão executivo a Reitoria, composta por 1 (um) Reitor e 5 (cinco) Pró-Reitores.

Letra D- O Colégio Pedro II terá a mesma estrutura, autonomia administrativa e organização das Universidades Federais.(INCORRETA).O correto é : Art. 13-A. O Colégio Pedro II terá a mesma estrutura e organização dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia

Lembre-se: Desistir não é uma opção!