A Receita Pública é essencial para o funcionamento do Estad...

Tema Central da Questão:

O tema central da questão é a compreensão do conceito de Receita Pública e suas classificações. A Receita Pública é fundamental para o funcionamento do Estado, pois permite o financiamento das atividades governamentais. Para resolver esta questão, é necessário entender os tipos de receitas e suas funções no contexto das finanças públicas.

Alternativa Correta: D - V, V, F

Justificativa para cada afirmativa:

(V) São consideradas receitas os recursos financeiros (impostos, taxas, contribuições, entre outros) arrecadados e que servem para custear as despesas e os investimentos: Esta afirmativa é Verdadeira. Os recursos provenientes de impostos, taxas, contribuições e outras fontes são classificados como receitas públicas, e são utilizados para cobrir despesas e realizar investimentos estatais.

(V) A Receita Pública pode ser classificada em duas categorias principais: receitas correntes e receitas de capital: Esta afirmativa também é Verdadeira. As receitas são de fato divididas em receitas correntes, que incluem impostos, taxas e contribuições utilizadas para despesas de rotina, e receitas de capital, que incluem empréstimos e alienação de bens, geralmente destinadas a investimentos.

(F) A arrecadação de receitas pelo governo é restrita a impostos, sendo as taxas e contribuições fontes secundárias e não essenciais para o financiamento das atividades públicas: Esta afirmativa é Falsa. As taxas e contribuições são tão essenciais quanto os impostos para o financiamento das atividades públicas. Elas são, sim, fontes primárias de arrecadação e desempenham papel crucial nas finanças do Estado.

Como resultado, a alternativa D é a correta, pois ela reflete com precisão o status verdadeiro ou falso de cada afirmativa.

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GABARITO: LETRA D