Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de pr...

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Q3156627 Direito Administrativo
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório por período de 24 (vinte e quatro) meses, durante o qual a sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, observados os seguintes fatores, EXCETO o que se apresenta em:
Alternativas

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Para resolver essa questão, é fundamental compreender o tema do estágio probatório dos servidores públicos, conforme estabelecido na Lei 8.112/1990. Essa lei rege o regime jurídico dos servidores públicos federais no Brasil.

O enunciado da questão aborda o período de estágio probatório, durante o qual a aptidão e capacidade do servidor são avaliadas com base em determinados fatores.

De acordo com o artigo 20 da Lei 8.112/1990, durante o estágio probatório, o servidor é avaliado nos seguintes fatores: assiduidade, disciplina, capacidade de iniciativa, responsabilidade, e produtividade.

Observando as alternativas apresentadas na questão:

  • A - Conduta de Socialização: Essa não é um dos fatores listados no artigo 20 da Lei 8.112/1990. Por isso, é a alternativa correta, pois a questão pede para identificar o fator exceto o que é considerado na avaliação do estágio probatório.
  • B - Disciplina: Está corretamente listada como um dos fatores de avaliação, conforme a legislação.
  • C - Capacidade de iniciativa: Também está corretamente listada como um dos fatores de avaliação.
  • D - Assiduidade: É um fator de avaliação previsto na lei.
  • E - Responsabilidade: Igualmente, é um dos fatores de avaliação conforme a legislação.

Assim, a alternativa A - Conduta de Socialização é a correta, pois não está entre os fatores de avaliação mencionados na Lei 8.112/1990.

Espero que esta explicação tenha ajudado a esclarecer o tema do estágio probatório e como ele é abordado na legislação. Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

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Comentários

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Gabarito: Letra A

Mnemônico: use A DICA PRO c/ RESPONSABILIDADE

use Assiduidade

DIsciplina

CApacidade de iniciativa

PROdutividade

c/

RESPONSABILIDADE

@reviseodireito

O período de estágio probatório não é de 3 anos?

sim, banca de quintal...

olha o recurso aí geeeente!

PADRI

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