Determinada unidade gestora do governo federal emitiu um em...
De acordo com essa situação hipotética, em 2012, essa despesa deverá ser
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Para resolver a questão apresentada, é importante entender o conceito de despesa pública, especialmente no que se refere ao processo de execução orçamentária, incluindo empenho, liquidação e pagamento.
Quando falamos de restos a pagar, estamos nos referindo a despesas empenhadas, mas não pagas até o final do exercício financeiro. Essas despesas são classificadas em dois tipos: restos a pagar processados e restos a pagar não processados.
Alternativa Correta: C - inscrita em restos a pagar processados.
A alternativa C é a correta porque a despesa foi liquidada em 2011. Isso significa que os serviços foram realizados e verificados, portanto, é um compromisso que já está processado. Como o pagamento não foi efetuado até o final do exercício, ela deve ser inscrita em restos a pagar processados, que são justamente as despesas liquidadas e não pagas.
Análise das Alternativas Incorretas:
A - objeto de um processo de despesas de exercícios anteriores: Essa alternativa está incorreta porque se aplica a despesas que não foram empenhadas no exercício anterior ou foram anuladas. No caso apresentado, a despesa foi devidamente empenhada.
B - paga por intermédio de suprimento de fundos: Esta opção é incorreta porque suprimento de fundos é uma forma de adiantamento para despesas urgentes e de pequeno vulto, não aplicável a despesas já empenhadas e liquidadas.
D - cancelada: A despesa não pode ser cancelada, pois o serviço foi realizado e há um compromisso legal exigindo o pagamento.
E - inscrita em restos a pagar não processados: Esta também está incorreta porque restos a pagar não processados referem-se a despesas que foram empenhadas, mas não liquidadas. No caso da questão, a despesa já foi liquidada.
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Comentários
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A situação indica que houve despesa orçamentária empenhada, o prestador de serviços prestou sua obrigação de fazer e a despesa percorreu o estágio da liquidação, restando pendente apenas o estágio do pagamento. Nesse caso, a despesa deverá ser inscrita em restos a pagar processados.
Questão tranquila, não é mesmo?
Restos a pagar, despesas empenhadas e liquidadas, que não foram pagas até 31/12/xx serão inscritas em restos a pagar processados no exercício seguinte.
Bons estudos!!!
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS = despesa empenhada, não liquidada e não paga.
COMENTÁRIOS DO TEXTO:
EMISSÃO DE EMPENHO: AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A DESPESA OU COMPROMETIMENTO DA PARCELA DO ORÇAMENTO APROVADO.
LIQUIDAÇÃO: VERIFICAÇÃO DO DIREITO, COM BASE NOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O DIREITO (SERVIÇO).
PAGAMENTO: SAÍDA DE NUMERÁRIOS DA CONTA UNICA DO TESOURO NACIONAL EM FAVOR DO CREDOR.
O QUE OCORREU?
OCORREU O NÃO PAGAMENTO, PORTANTO NAQUELE EXERCÍCIO A DESPESA FICARÁ INSCRITA EM RESTOS À PAGAR PROCESSADOS (DESPESA EMPENHADA, LIQUIDADA MAS QUE NÃO FORAM PAGAS POR ALGUM MOTIVO).
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