Quanto à modalidade de ensino de jovens e adultos, a EJA, n...
Gabarito comentado
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Tema central da questão: A questão aborda a Educação de Jovens e Adultos (EJA), uma modalidade de ensino destinada a pessoas que não tiveram acesso ou não concluíram o ensino fundamental ou médio na idade regular.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é uma modalidade prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN - Lei nº 9.394/96). Seu objetivo é assegurar a todos os brasileiros o direito à educação básica, bem como oferecer uma oportunidade de aprendizado e reintegração ao sistema educacional para quem não pôde completar seus estudos no tempo apropriado.
Justificativa da alternativa correta (E):
A alternativa E é a correta, pois descreve a organização das turmas em agrupamentos que atendem às necessidades de aprendizagem dos educandos, especificamente divididas entre os anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. Essa estrutura é comum na EJA, que tem como público-alvo alunos que necessitam de um currículo adaptado às suas condições. A proposta de Florianópolis, ao dividir as turmas dessa forma, está em consonância com a prática pedagógica recomendada para a EJA.
Análise das alternativas incorretas:
A - A Constituição Federal realmente garante o ensino fundamental e médio, mas o enunciado induz a pensar que a oferta é obrigatória, sem considerar o contexto da EJA, que é mais voltado para a recuperação de estudos.
B - A afirmação sobre o direito subjetivo e o caráter facultativo aos maiores de idade é incorreta, pois a EJA propõe-se a incluir, e não a deixar ao arbítrio do aluno.
C - A LDBEN propõe a EJA para adultos e jovens fora da idade escolar regular, mas o texto da alternativa sugere que qualquer estudante, independentemente da idade, pode optar pela EJA, o que não está correto.
D - A descrição do ensino à distância (EAD) como uma característica única da EJA em Florianópolis não está correta, pois a EJA pode ser oferecida em diferentes formatos, não exclusivamente EAD.
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