De acordo com o texto da Constituição da República, “Não se...

A questão trata das disposições constitucionais acerca das emendas constitucionais. O art. 60, §1º elenca as hipóteses em que não há deliberação da proposta de emenda tendente a abolir: a forma federativa de Estado; o voto direto, secreto, universal e periódico; a separação dos Poderes; os direitos e garantias individuais. 

Somente a alternativa D se enquadra nas hipóteses previstas acima:

Gabarito do professor: letra D.

ALT.D

Art. 60, § 4º CF- Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:

I - a forma federativa de Estado;

II - o voto direto, secreto, universal e periódico;

III - a separação dos Poderes;

IV - os direitos e garantias individuais.


BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA

CLÁUSULAS PÉTREAS 

FO-DI-VO-SE

I - a FOrma federativa de Estado;

IV - os DIreitos e garantias individuais.

II - o VOto direto, secreto, universal e periódico;

III - a SEparação dos Poderes;

GAB. D

 

 

 

 

gente

Separação dos Processos foi demais! rs

Separação dos Processos foi massa demais...kkk

quase caio, isso só não aconteceu pq encontrei outra resposta e fui questionar onde estava o erro da B