De acordo com o Decreto n.º 7.508, de 28 de junho de 2011, ...
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Q2300369
Medicina
De acordo com o Decreto n.º 7.508, de 28 de junho
de 2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080, de 19 de
setembro de 1990, para dispor sobre a organização do
SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde
e a articulação interfederativa, e dá outras
providências, os serviços de saúde específicos para o
atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de
situação laboral, necessita de atendimento especial,
refere-se a(o):
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A questão aborda o tema do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas que necessitam de cuidados especiais devido a agravos de saúde ou condições de trabalho. De acordo com o Decreto n.º 7.508/2011, que regulamenta a Lei n.º 8.080/1990 e estabelece a organização e o planejamento do SUS, os serviços destinados a essas pessoas são denominados "Serviços Essenciais de Acesso Aberto". Essa terminologia indica que os serviços de saúde em questão devem ser acessíveis a todos os que deles necessitem, sem restrições ou barreiras, garantindo a universalidade e a integralidade do atendimento. A alternativa D é a correta porque reflete diretamente o princípio de que o SUS deve oferecer atendimento especializado e acessível a todos, de acordo com suas necessidades específicas, sem que haja qualquer forma de exclusão ou preferência injustificada. As outras opções (A - Atendimento prioritário, B - Equidade no atendimento, C - Portas de Entrada Especiais) podem até estar relacionadas com princípios do SUS, mas não especificam corretamente a nomenclatura ou o conceito estabelecido pelo decreto para o tipo de serviço de saúde direcionado a essas pessoas.
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