Sobre a Lei n.° 8.142/90, que dispõe sobre a participação d...

A questão pede para identificar a alternativa incorreta sobre a Lei n.° 8.142/90, relacionada à participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS). A resposta correta é a alternativa B. Explicação: O erro da alternativa B está na composição do conselho de saúde. Segundo a Lei n.° 8.142/90, os conselhos de saúde, além de terem caráter permanente e deliberativo, são compostos por representantes do governo, dos usuários do SUS, dos profissionais de saúde e dos prestadores de serviços. A alternativa erradamente omite a representação dos usuários, que é um aspecto fundamental da lei, pois enfatiza a participação democrática e o controle social dentro do sistema de saúde. Os conselhos são um instrumento de participação da comunidade na gestão do SUS, permitindo que cidadãos comuns tenham voz ativa nas decisões relacionadas à saúde pública, o que é essencial para garantir que as políticas de saúde estejam alinhadas com as necessidades da população.