Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móvei...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o item subsequente.O mandato da mesa diretora da Câmara de Vereadores será de apenas dois anos, sendo permitida recondução na eleição...
• Julgue o item subsequente.Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, não há requisitos para a criação de Distritos no município. 
• Julgue o item que se segue.É competência concorrente do Município de Tupanatinga elaborar o plano diretor de desenvolvimento integrado, conforme...
• Segundo a Lei Orgânica de Tupanatinga, é necessário preencher os requisitos previstos na legislação municipal para a criação de Distritos.
• Julgue o item subsequente. Segundo a Lei Orgânica do Município de Tupanatinga, a Câmara dos Vereadores terá comissões especiais e permanentes.