Sobre os agravos de notificação compulsória no âmbito da sa...
Gabarito comentado
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Alternativa Correta: B
A questão aborda os agravos de notificação compulsória no contexto da saúde do trabalhador, que são importantes para a vigilância e controle de doenças no Brasil. A alternativa correta, a B, indica que os gestores estaduais e municipais não podem suprimir agravos da relação de notificação. Isso acontece porque a lista de doenças e agravos de notificação compulsória é estabelecida nacionalmente pelo Ministério da Saúde e deve ser seguida por todos os entes federativos para garantir uma resposta eficaz ao controle de doenças. Portanto, os gestores locais devem garantir que todos os agravos definidos na lista sejam notificados.
Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:
A - A notificação compulsória não se aplica apenas a doenças como a influenza humana, mas também a doenças específicas relacionadas ao trabalho e outras condições de saúde que afetam os trabalhadores. Focar apenas em doenças como a influenza não abrange o espectro necessário de agravos previstos na saúde do trabalhador.
C - É incorreto afirmar que a notificação envolve apenas ações de vigilância, prescindindo das ações assistenciais. A notificação compulsória é parte de um sistema integrado que apoia tanto a vigilância em saúde quanto as ações assistenciais, sendo fundamental para a identificação e intervenção precoce em agravos à saúde dos trabalhadores.
D - A organização da rede sentinela não deve se basear exclusivamente no pronto-socorro e pronto-atendimento. A rede deve ser integrada e abranger diferentes níveis de atenção para garantir a eficácia na notificação e no acompanhamento dos casos, não se restringindo a uma única porta de entrada no sistema de saúde.
E - A articulação intra-setorial na rede sentinela deve ser horizontal e colaborativa, e não verticalizada. A eficácia da notificação compulsória depende de uma atuação coordenada e integrada entre as diversas áreas de saúde, promovendo um fluxo adequado de informações e ações contínuas de vigilância e resposta.
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