De acordo com a Lei Federal nº 11.771/08, em seu artigo 4º “a Política Nacional de Turismo é regida por um conjunto de leis e normas, voltadas ao planejamento e ordenamento do setor, e por diretrizes, metas e programas definidos no Plano Nacional do Turismo - PNT estabelecido pelo Governo Federal”. Dentro das determinações legais, a referida política obedecerá alguns princípios constitucionais que foram destacados a seguir. No entanto, uma alternativa não condiz com o referido instrumento legal, destaque-a:

Alternativas
A
Livre iniciativa

B
Descentralização

C
Regionalização

D
Desenvolvimento econômico-social justo e sustentável

E
Desintegração do setor privado

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Question

De acordo com a Lei Federal nº 11.771/08, em seu artigo 4º “a Política Nacional de Turismo é regida por um conjunto de leis e normas, voltadas ao planejamento e ordenamento do setor, e por diretrizes, metas e programas definidos no Plano Nacional do Turismo - PNT estabelecido pelo Governo Federal”. Dentro das determinações legais, a referida política obedecerá alguns princípios constitucionais que foram destacados a seguir. No entanto, uma alternativa não condiz com o referido instrumento legal, destaque-a:

A

Livre iniciativa

B

Descentralização

C

Regionalização

D

Desenvolvimento econômico-social justo e sustentável

E

Desintegração do setor privado

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Instituto Avança São Paulo · Accepted Answer

Alternativa [E] Desintegração do setor privado

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De acordo com a Lei Federal nº 11.771/08, em seu artigo 4º “...

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