De acordo com a Lei nº 11.771/2008, que dispõe sobre a Polí...

A alternativa D é a incorreta segundo a Lei nº 11.771/2008, que estabelece diretrizes para a Política Nacional de Turismo. Vejamos o porquê e analisemos as outras alternativas para facilitar a compreensão.

Alternativa D: A afirmação de que o Plano Nacional de Turismo visa promover o estímulo ao turismo responsável apenas em áreas naturais protegidas está incorreta. A Lei visa estimular o turismo responsável de forma mais ampla, não se limitando apenas às áreas naturais protegidas. A preocupação com a sustentabilidade e responsabilidade abrange diferentes contextos e não se restringe exclusivamente a determinadas áreas.

Alternativa A: Esta afirmação está correta. Um dos objetivos da Política Nacional de Turismo é, de fato, reduzir desigualdades sociais e econômicas regionais, promovendo a inclusão social por meio do aumento da oferta de trabalho e melhor distribuição de renda. Essa diretriz é central para a política de turismo, que busca integrar o desenvolvimento econômico com a justiça social.

Alternativa B: Também está correta. O Ministério do Turismo é reconhecido como o órgão central do Sistema Nacional de Turismo e tem a responsabilidade de coordenar programas de desenvolvimento em cooperação com outros órgãos integrantes. Essa coordenação é essencial para a implementação eficaz de políticas de turismo em âmbito nacional.

Alternativa C: Esta é outra afirmação correta. Um dos objetivos do Sistema Nacional de Turismo é, de fato, promover a melhoria da qualidade dos serviços turísticos oferecidos no país. A busca pela excelência nos serviços é vital para o fortalecimento do turismo como um setor competitivo e atrativo.

Compreender as nuances da Lei nº 11.771/2008 é fundamental para quem está se preparando para concursos na área de Turismo, pois ela estabelece as bases legal e operacional do turismo em âmbito nacional.

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