De acordo com a Política Nacional da Educação Especial na Pe...

as atividades do atendimento educacional especializado são semelhantes àquelas desenvolvidas na sala de aula comum, podendo ser substitutivas à escolarização, temporariamente, em casos de alunos com múltiplas deficiências.

o acesso ao atendimento educacional especializado tem início no ensino fundamental e estende-se até o final do ensino médio. Nessa etapa, o acesso às formas diferenciadas de comunicação e a convivência com as diferenças favorecem as relações interpressoais.

consideram-se pessoas com deficiência aquelas que têm impedimentos de curto, médio ou longo prazo, de natureza física, mental ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola.

a educação especial passa a integrar a proposta pedagógica da escola regular, promovendo o atendimento às necessidades educacionais especiais de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação.

o atendimento educacional especializado deve ser realizado no turno em que o aluno está matriculado na classe comum, na própria escola ou no centro educacional especializado que realize esse serviço.