Acerca da educação básica, nos termos da Lei nº 9.394/96, é ...

A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para *progredir no trabalho* e em estudos posteriores. 

A) FALSA - Não, o calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, sem reduzir o número de horas letivas previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

B) FALSA - A escola pode reclassificar alunos, inclusive em casos de transferência entre estabelecimentos, com base nas normas curriculares gerais.

C) CORRETA

D) FALSA - A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos trimestrais (SEMESTRAIS), ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.