Acerca da educação básica, nos termos da Lei nº 9.394/96, é ...

A questão trata sobre aspectos da educação básica conforme previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96). Para resolver essa questão, é importante ter conhecimento sobre os objetivos e a organização da educação básica no Brasil.

A alternativa correta é a C. Esta alternativa afirma que a educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Essa descrição está de acordo com os objetivos gerais da educação básica, como definidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).

Vamos analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

A: A afirmação sugere que o calendário escolar pode ser adaptado às peculiaridades locais, mesmo que isso implique na redução do número de horas letivas. Isso está incorreto, pois, segundo a LDB, o calendário escolar pode ser adaptado, mas não pode comprometer o cumprimento do número mínimo de horas letivas exigidas.

B: Esta alternativa afirma que a escola não pode reclassificar alunos, exceto em casos de transferência. No entanto, a LDB permite a reclassificação de alunos em casos específicos, de acordo com normas curriculares gerais e critérios estabelecidos. Portanto, essa alternativa está incorreta.

D: A alternativa menciona que a educação básica pode ser organizada de várias formas, o que é verdadeiro; no entanto, a forma como está escrita sugere que isso pode ser feito de maneira aleatória. Na realidade, qualquer organização deve respeitar o interesse do processo de aprendizagem e estar de acordo com as diretrizes legais. A forma como está colocada pode levar a uma interpretação errônea.

Portanto, a alternativa que melhor reflete os princípios da educação básica conforme a LDB é a C.

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A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para *progredir no trabalho* e em estudos posteriores. 

A) FALSA - Não, o calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas e econômicas, sem reduzir o número de horas letivas previsto na Lei de Diretrizes e Bases (LDB).

B) FALSA - A escola pode reclassificar alunos, inclusive em casos de transferência entre estabelecimentos, com base nas normas curriculares gerais.

C) CORRETA

D) FALSA - A educação básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos trimestrais (SEMESTRAIS), ciclos, alternância regular de períodos de estudos, grupos não-seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.