De acordo com o Art. 27 da LDB, os conteúdos curriculares da...

a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática.

consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento.

orientação para o trabalho.

adequação à natureza do trabalho na zona rural.

promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não-formais.