A avaliação dos alunos do Ensino Fundamental, segundo as Di...
I. Assumir um caráter processual, formativo e participativo, ser contínua, cumulativa e diagnóstica.
II. Utilizar vários instrumentos e procedimentos, tais como a observação, o registro descritivo e reflexivo, os trabalhos individuais e coletivos, os portfólios, exercícios, provas, questionários, dentre outros, tendo em conta a sua adequação à faixa etária e às características de desenvolvimento do educando;
III. Assegurar tempos e espaços diversos para que os alunos com menor rendimento tenham condições de ser devidamente atendidos ao longo do ano letivo;
IV. Prover, excepcionalmente, períodos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, como determina a Lei nº 9.394/96;
V. Possibilitar a aceleração de estudos para os alunos com defasagem idade-série.
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Gabarito comentado
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Alternativa correta: D - Apenas o item IV está incorreto.
A questão aborda as normativas relacionadas à avaliação dos alunos no contexto das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. A avaliação é um processo fundamental na prática educativa e deve ser entendida como um meio de promover o desenvolvimento do aluno, identificando suas necessidades e progressos.
Os conhecimentos necessários para resolver a questão incluem a compreensão dos princípios e objetivos da avaliação na Educação Básica, que são guiados pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/96) e pelas Diretrizes Curriculares Nacionais.
O item I está correto pois reflete o caráter processual, formativo e participativo da avaliação, que deve ser contínua e diagnóstica, acompanhando o desenvolvimento do aluno.
O item II também está correto e destaca a importância de utilizar diversos instrumentos e procedimentos de avaliação que sejam adequados à idade e ao desenvolvimento dos alunos.
O item III está correto ao afirmar a necessidade de garantir tempos e espaços diversificados para atender alunos com menor rendimento, assegurando apoio constante.
O item IV está incorreto, e é aqui que muitos candidatos podem se confundir. A questão da recuperação paralela é uma possibilidade prevista pela LDB, mas a lei não estipula que ela deve ser excepcional; pelo contrário, ela deve ser parte integrante do processo educativo, oferecida de maneira a garantir o aprendizado necessário dos alunos.
O item V está correto, pois reflete a possibilidade de aceleração de estudos para alunos com defasagem idade-série, o que está alinhado à busca por uma educação que atenda às necessidades individuais dos estudantes.
Portanto, a resposta correta é a alternativa D, pois apenas o item IV está incorreto, por descrever a recuperação de forma não alinhada com o que é proposto na legislação educacional brasileira.
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Letra D
e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;
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