Com base no que dispõe o Código de Ética da FUNPRESP–JUD, ju...
Com base no que dispõe o Código de Ética da FUNPRESP–JUD, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Um estagiário da FUNPRESP–JUD acessava sítios virtuais impróprios em um dos computadores da fundação quando foi flagrado pelo chefe do setor. Assertiva: Apesar de seu comportamento impróprio, o estagiário não será submetido às regras do referido código, uma vez que não possui vínculo efetivo com a fundação.Gabarito comentado
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Para resolver a questão proposta, é importante entender o tema central: a aplicação do Código de Ética da FUNPRESP-JUD a todos que integram o seu ambiente de trabalho, incluindo estagiários.
O cenário apresentado descreve um comportamento inadequado de um estagiário, que acessou conteúdo impróprio em um computador da fundação. A assertiva questiona se, mesmo diante desse comportamento, o estagiário estaria isento das regras do Código de Ética por não ter um vínculo efetivo.
Alternativa Correta: E - errado
O Código de Ética da FUNPRESP-JUD abrange todo e qualquer colaborador que desempenhe atividades na fundação, incluindo estagiários. Portanto, mesmo que um estagiário não tenha vínculo efetivo, ele deve cumprir as normas éticas da instituição. A afirmação de que ele não estaria submetido às regras do código por não ter vínculo efetivo está incorreta, justificando assim a alternativa E.
Análise das Alternativas:
C - certo: Esta alternativa está incorreta porque desconsidera que o Código de Ética se aplica a todos que trabalham na FUNPRESP-JUD, independentemente do tipo de vínculo.
E - errado: Esta alternativa está correta porque reconhece que o estagiário, mesmo sem vínculo efetivo, está sujeito às regras do código. Portanto, o comportamento impróprio não está isento de avaliação ética.
Ao analisar questões sobre ética na administração pública, sempre considere a abrangência das normas éticas e a quem elas se aplicam. No caso da FUNPRESP-JUD, as regras éticas são claras sobre a inclusão de estagiários e outros colaboradores.
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Comentários
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Estágiários e até mesmo terceirizados se submetem ao código de ética.
A questão aqui trata do âmbito de aplicação do Código de Ética. Segundo o item 1.2, o Código de Ética aplica-se aos seus empregados, servidores cedidos, estagiários, dirigentes e membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, e, portanto, a assertiva está errada.
"Situação Hipotética",hnn...sei...deixa quieto!!!!!
Claro que o estagiário possui VINCULO com a FUNPRESP-JUD. ASSERTIVA ERRADA.
ERRADO
Decreto 1.171/94
CAPÍTULO II
DAS COMISSÕES DE ÉTICA
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
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