Com base no que dispõe o Código de Ética da FUNPRESP–JUD, ju...
Com base no que dispõe o Código de Ética da FUNPRESP–JUD, julgue o item que se segue.
Situação hipotética: Um estagiário da FUNPRESP–JUD acessava sítios virtuais impróprios em um dos computadores da fundação quando foi flagrado pelo chefe do setor. Assertiva: Apesar de seu comportamento impróprio, o estagiário não será submetido às regras do referido código, uma vez que não possui vínculo efetivo com a fundação.Comentários
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Estágiários e até mesmo terceirizados se submetem ao código de ética.
A questão aqui trata do âmbito de aplicação do Código de Ética. Segundo o item 1.2, o Código de Ética aplica-se aos seus empregados, servidores cedidos, estagiários, dirigentes e membros dos Conselhos Deliberativo e Fiscal, e, portanto, a assertiva está errada.
"Situação Hipotética",hnn...sei...deixa quieto!!!!!
Claro que o estagiário possui VINCULO com a FUNPRESP-JUD. ASSERTIVA ERRADA.
ERRADO
Decreto 1.171/94
CAPÍTULO II
DAS COMISSÕES DE ÉTICA
XXIV - Para fins de apuração do comprometimento ético, entende-se por servidor público todo aquele que, por força de lei, contrato ou de qualquer ato jurídico, preste serviços de natureza permanente, temporária ou excepcional, ainda que sem retribuição financeira, desde que ligado direta ou indiretamente a qualquer órgão do poder estatal, como as autarquias, as fundações públicas, as entidades paraestatais, as empresas públicas e as sociedades de economia mista, ou em qualquer setor onde prevaleça o interesse do Estado.
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